| 10/04/2023 | 661 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.
DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 05/04/2023 | 660 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2021- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°059-2023 JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061A-2021 SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062A-2021 CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS.
ATA 010-2023 PE-006-2023 - ZOOM PUBLICIDADE EXTERIOR LTDA.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
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| 04/04/2023 | 659 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022 - PIONEIRO TRANSPORTES EIRELI
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| 03/04/2023 | 658 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023
DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 31/03/2023 | 657 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP
DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
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| 30/03/2023 | 656 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 655 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 173/2022
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| 28/03/2023 | 654 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 02-2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 03-2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 04-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT.
PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2023.
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| 27/03/2023 | 653 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 058-2023 Seonaria Costa Santana
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| 24/03/2023 | 652 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 23/03/2023 | 651 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023
EXTRATO DO CONTRATO 057-2023 ELOS – CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA, E TREINAMENTO LTDA
DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATTUS 2023.
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| 22/03/2023 | 650 | 5 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV - FAR
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| 21/03/2023 | 649 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 055-2023 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ
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| 16/03/2023 | 648 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 042-2021.
PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 15/03/2023 | 647 | 5 | DECRETO 707-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 076
PORTARIA SAÚDE Nº 077
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
ERRATA DO 1° TERMI DE DITIVO AO CONTRATO 034/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023
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| 14/03/2023 | 646 | 5 | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 10/03/2023 | 645 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº082/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº034/2023.
PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 09/03/2023 | 644 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 047-2023- DL 009-2023 M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - DL 009-2023.
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| 08/03/2023 | 643 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA NÚCLEO MARKETING LTDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMPRESA SONDAGEM ENGENHARIA EIRELI-EPP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2022.
DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
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| 07/03/2023 | 642 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - SONDAGEM ENGENHARIA - AO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 Inex 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001.2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 06/03/2023 | 641 | 5 | EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
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| 03/03/2023 | 640 | 5 | EXTRATO 3° ADITIVO DE PRAZO PAVINORTE 2023
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 091-2022 SEAL CONTRUÇÕES - Praça Esportiva de Oliveira
ATA 009 - 2023 - REGISTRO PREÇO PE 005-2023 - ELIONORA MARIA VICENTE - 2023.
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| 02/03/2023 | 639 | 5 | Extrato de Contrato 043-2023 - SABER CONSULTORIA E FORMAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO 037/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023
PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 M&A FRANCHISING INDUSTRIA COM. CONFECÇÕES LTDA.
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| 01/03/2023 | 638 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 037-2023 GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 28/02/2023 | 637 | 5 | CONTRATO 042-2023 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA
Extrato de Contrato 040-2023 - DISPENSA 012-2023 - S DA S MFEITOSA SOM E EVENTOS - CORRIDA CANOAS ACUPE.
Extrato de contrato 039-2023 - LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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| 27/02/2023 | 636 | 5 | ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
PORTARIA SMDS Nº 036 -2023
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
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| 24/02/2023 | 635 | 5 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 009-2022 TELEFONICA BRASIL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023
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| 23/02/2023 | 634 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 005-2023 - PRO-POLIS ENGENHARIA LTDA - ME
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| 17/02/2023 | 633 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 002-2023 - INEXIBILIDADE 003-2023 - META GESTÃO PUBLICA LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022 ENDOCRINO CLINICA DE ASSISTENCIA
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
ATA 007 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
ATA 008 2023 - REGISTRO PREÇO PE 004-2023 -LAURA MARCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA 2023.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022
DECISÃO SOBRE RECURSO, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 16/02/2023 | 632 | 5 | DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014.
DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL GOVERNADOR LUÍZ VIANA FILHO DO MUNICIPIO SANTO AMARO–BA
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| 15/02/2023 | 631 | 5 | Extrato de Contrato 038-2023 DISPENSA 008-2023 - PNCP INSTITUTO MUNICIPAL DE ADM PUBLICA.
DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 13/02/2023 | 630 | 5 | Extrato de Contrato 003-2023 - INEXIBILIDADE 085-2022 - MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA.
Extrato de Contrato 0042023 INEXIBILIDADE 0022023 RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023
DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO N°011/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR.
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| 09/02/2023 | 629 | 5 | ERRATA DO EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA.
ERRATA Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PRÉVIA.
DECRETO 694-2023. DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
ERRATA DO EXTRATO 2° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA
PORTARIA SAÚDE Nº 074
EXTRATO SONDAGEM DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA E VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022-SRP
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| 08/02/2023 | 628 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES
AVIS DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022 AMANDO TORRES ADVOCACIA
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO 1° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 080-2022 - CIRILO INFORMATICA
Extrato de Contrato 004-2023 - INEXIBILIDADE 002-2023 - RUYBERG VALENÇA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Extrato de Contrato 036-2023 - DISPENSA 006-2023 - JOSE ROBERTO ROCHA DOS SANTOS.
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| 07/02/2023 | 627 | 5 | ATA 005 - 2023 AUTO CENTRO AUTOMOTIVO OLIVEIRA EIRELI.
ATA 006 - 2023 JJ EMPREEDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE
ERRATA EXTRATO CONTRATO 024-2023 - MONUMENTAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES.
EXTRATO SONDAGEM DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM ENGENHARIA
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| 06/02/2023 | 626 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRANSITO.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 034-2023 MARIA URANIA DOS SANTOS VICENTE
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| 03/02/2023 | 625 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.
Errata da INEX 010-2023 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.
Extrato de Contrato 0222023 RODRIGO DONOLA PLATAFORMA 3601.
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| 01/02/2023 | 624 | 5 | DECRETO 683-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 685-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 033-2023 URANIA.
DECRETO 686-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 688-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 687-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 689-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 690-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 691- 2023. EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE VICE DIRETORA.
DECRETO 684 - 2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 692-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 693-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SAUDE Nº 073 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 139 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
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| 31/01/2023 | 623 | 5 | Extrato de Contrato 025-2023 - THIAGO BRADO.
Extrato de Contrato 026-2023 - ALEXANDRE LIMA DA SILVEIRA - ALEX LOPES.
Extrato de Contrato 028-2023 - BANDA PAGODART.
Extrato de Contrato 027-2023 OFICINA SONS.
Extrato de Contrato 030-2023 - INEX 022 - SOU PAGODIN.
Extrato de Contrato 031-2023 - INEX 024 - JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI - BANDA DISSIDENCIA.
Extrato de Contrato 024-2023 - DISPENSA 004-2023 - MONUMENTAL ISOPO.
Extrato de Contrato 033-2023 - INEX 025 - BANDA XÊRO PERFUMADO.
Extrato de Contrato 021-2023 - BANDA XOTE BAKANA.
Extrato de Contrato 032-2023 - DISPENSA 005-2023 - LICITA BRASIL - GERALDO SALLES BRASIL.
Extrato de Contrato 035-2023 - DISPENSA 007-2023 - PREST SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 057 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 058 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 59 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 60 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 61 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 062 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA SMDS Nº 032 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SMDS Nº 031
PORTARIA SMDS Nº 033 PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA SEPLAN Nº 05 DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.
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| 30/01/2023 | 622 | 5 | ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 621 | 5 | Extrato de Contrato 020-2023 - INEX 011-2023 NANA RUMBEIRA.
Extrato de Contrato 021-2023 - JAS PEREIRA - BALADA CLÃ.
Extrato de Contrato 022-2023 - RODRIGO DONOLA - PLATAFORMA 360.
Extrato de Contrato 023-2023 - FIDELES TAVARES DE MELO - BANDA SAMBA CHULA JOAO DO BOI.
Extrato de Contrato 018-2023 - INEX 016-2023 - GOLD 1200PRODUÇÕES - XANDY PILARES.
Extrato de Contrato 019- FERRY ESPETACULOS EIRELI - BANDA LA FURIA.
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 010/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
PORTARIA SMDS Nº 034 DISPÕE SOBRE 2º CHAMADA PUBLICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO VIDA NOVA SANTO AMARO- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 26/01/2023 | 620 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2023 - XB MUSIC ENTRETENIMENTO INEX 017 - XANDDY HARMONIA.
EXTRATO DE CONTRATO 014-2023 - INEX 010-2023 YEDA PRODUÇÕES - MAGARY LORD.
EXTRATO DE CONTRATO 015-2023 - INEX 017-2023 FF EVENTOS SERVIÇOS - MARA MAGALHAES.
EXTRATO DE CONTRATO 016-2023 - DISPENSA 003-2023 RP ENTRETENIMENTOS LTDA.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 008/2022
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 009/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 010/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 017 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 25/01/2023 | 619 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 010 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 013-2023 - INEX 015-2023 PATRICIA MASCARENHAS - JAU PERI.
EXTRATO DE CONTRATO 011- PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA SEINFRA Nº 029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PORTARIA SMDS Nº 031-2023. PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EDITAL
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| 24/01/2023 | 618 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 009- DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS - ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
DECRETO 679-2023. REVOGA DECRETO Nº 244 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 680-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI.
DECRETO 681-2023 ALTERAÇÃO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
ATA REGISTRO PREÇO 003 - 2023 - PREGÃO 001-2023 - BUFFET - JONAS LOPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 136-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 137-2023. CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA SEINFRA Nº 029-2023 DISPÕE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDUCIAL.
DECRETO 682-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATA 004-2023 - REGISTRO PREÇO - PREGÃO 002-2023 - FOGOS JVL
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022.
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| 23/01/2023 | 617 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 012 - JONAS LOPES - REIZINHO.
PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ERRATA DO DECRETO 653-2023.
DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.
DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 030 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 20/01/2023 | 616 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2023 PP-007-2023 - ORTOGMED COMERCIO E IMPORTAÇÕES PRODUTOS MEDICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
PORTARIA SMSOP Nº 013-2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022
DECRETO 677-2023.
DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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| 19/01/2023 | 615 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 006- CENTRAL MIX PRODUÇÕES - TIAGO AQUINO 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 007- CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS - ALEX CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 008- BANDA TOQUE DEZ LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.
ATA DE PREÇO 001-2023 - PREGÃO 066-2022 - TRINTA ESPORTES LTDA
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| 18/01/2023 | 614 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
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| 17/01/2023 | 613 | 5 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 094-2021 CARITAS PAROQUIAL IGREJA DO ROSARIO
PORTARIA SEGAD Nº 027-2023
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| 16/01/2023 | 612 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022.
DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
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| 13/01/2023 | 611 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 12/01/2023 | 610 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2023.
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| 11/01/2023 | 609 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 10/01/2023 | 608 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.
DECRETO 668-2023 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades e eventos populares, dispostos no Calendário Oficial das festividades e eventos populares, através do Decreto Municipal nº 623/2022, de 30 de novembro de 2022 .
PORTARIA 376-2023 - Dispõe sobre a nomeação de Administrador do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle nos termos no Decreto 10.540/2020.
ERRATA DO DECRETO 663-2023.
ERRATA DO DECRETO 664-2023.
PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 080 - PREGÃO 064-2022 - PA 261-2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE DE PRODUTOS HOSPITALARES.
DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Torna sem efeito Extrato de Contrato 001- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.
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| 09/01/2023 | 607 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022-SRP.
Extrato de Contrato 005- HENRIQUE VALOIS ADVOGADOS ASSOCIADOS 2023.
DECRETO 669-2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de JOÃO SATURNO “JOÃO DO BOI”, e fixa outras providências.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP.
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| 06/01/2023 | 606 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 083-2022 - PREGÃO ELETRONICO 061/2022.
ATA REGISTRO PREÇO 079-2022 - PREGÃO 063-2022 - MENEZES MAQUINAS.
DECRETO Nº 665-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ALVARÁ REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF.
5 TERMO ADITIVO EXECUÇÃO CONTRATO 11/2022 CAMPO DA LADEIRA DAS VIRGENS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 002-2022 Assessoria e consultoria técnica.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
2° Extrato de Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
EXTRATO DO 1° ADITIVO CONTRATO 140-2022 CAROLINE CALMON PORTUGUAL - IMOVEL
EXTRATO DO 1°ADITIVO CONTRATO 187-2022 - HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A - I
ATA MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES.
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| 05/01/2023 | 605 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 056.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO 053.
EXTRADO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 081-2022.
Ata Registro de Preço 081-2022 PE 061-2022 COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
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| 04/01/2023 | 604 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO 053 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO 054 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 055 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
AVISO DE RESULTADO-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
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| 03/01/2023 | 603 | 5 | DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.
ERRATA DO DECRETO 655-2023.
ERRATA DO DECRETO 656-2023.
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| 30/12/2022 | 602 | 4 | Extrato do Contrato 210-2022 - MAXCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISP 056-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 014/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 063 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023 - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 064 - DISPÕE SOBRE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
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