| 02/10/2012 | 342 | 2 | Edital Municipal nº 03/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| |
| 01/10/2012 | 341 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 131/2012, (Empresa: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda Me)
| |
| 28/09/2012 | 340 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Dedicado de Acesso a Internet para atender a necessidade do Município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
| |
| 27/09/2012 | 339 | 2 | Portaria n° 083/2012 - Torna sem efeito a Portaria n° 043/2012 que regulamentava o calendário da rede Municipal de Ensino.
| |
| 24/09/2012 | 338 | 2 | Decreto n° 371 de 21 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Administração, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia
| |
| 21/09/2012 | 337 | 2 | Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 064/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a familias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 064/12.
Portaria SEMASP n° 011 - (Empresa: Auto Posto Santo Amaro Ltda.)
| |
| 19/09/2012 | 336 | 2 | Contrato nº 305/2012. Processo Administrativo nº 832/12. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Contratada: Luis Carlos Jesus de Barros.).
Contrato nº 343/2012. Processo Administrativo nº 956/12. Objeto: Contratação de Profissional para realiza Serviços de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Contratada: Antônio Carlos Barreto de Freitas.).
Contrato nº 308/2012. Processo Administrativo nº 609/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2012, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Contrato nº 311/2012. Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. (Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.).
Contrato nº 312/2012. Processo Administrativo nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Contrato nº 328/2012. Processo Administrativo nº 685/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
Contrato nº 348/2012. Processo Administrativo nº 921/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de Setembro de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 349/2012. Processo Administrativo nº 922/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| |
| 18/09/2012 | 335 | 2 | Pregão Presencial n° 065/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS. (Empresa: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Decreto n° 368 de 31 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
Errata do Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 - Onde Lê-se: Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 Leia-se Decreto n° 305 de 01 de Junho de 2012
| |
| 17/09/2012 | 334 | 2 | Concorrência nº 002/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
| |
| 14/09/2012 | 333 | 2 | Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Edital Municipal nº 02/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| |
| 13/09/2012 | 332 | 2 | Convocação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município.
| |
| 12/09/2012 | 331 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
| |
| 10/09/2012 | 330 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
| |
| 06/09/2012 | 329 | 2 | Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas)
Lei n° 1904/2012 - Emenda Modificativa à Lei n°1583/2005 - Dispõe sobre a Doação de Área do Municipio - antiga Siderúrgica Tarzan - para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências - (Altera o tamanho do terreno a ser doado, e prorroga a prazo instituído no art 3° da referida lei)
Lei n° 1903/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, localizado no perimetro urbano do Municipio de Santo Amaro, a fim de que seja implantada uma Zona Industrial.
Lei n° 1902/2012 - Revoga, na integralidade, a Lei n° 1.618/2006, a fim de tornar de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3225,00m² (três mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de propriedade do Sr Manoel Andrade Macedo.
| |
| 05/09/2012 | 328 | 2 | Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
| |
| 04/09/2012 | 327 | 2 | Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 061/12 - (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda)
| |
| 03/09/2012 | 326 | 2 | Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A.
| |
| 31/08/2012 | 325 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Termo Aditivo nº 04/2012 ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. Processo Administrativo nº 660/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
| |
| 30/08/2012 | 324 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 064/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 065/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 (seiscentos) kits de enxoval contendo 15(quinze) itens para as gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 066/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em geral, para atender diversas secretarias do município.
| |
| 29/08/2012 | 323 | 2 | Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Pregão Presencial n° 063/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social.
| |
| 27/08/2012 | 322 | 2 | Termo de Convênio nº 032/2012. Processo Administrativo nº 1068/2012. Objeto: Parceria com o objetivo de subsidiar a realização de melhoria na infraestrutura física das instalações durante o exercício de 2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
Lei n° 1901/2012 - Declara de utilidade Pública a Igreja Aliança de Deus e dá outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.
| |
| 23/08/2012 | 321 | 2 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados)
Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências.
Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.
| |
| 22/08/2012 | 320 | 2 | Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
| |
| 17/08/2012 | 319 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda)
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia
| |
| 16/08/2012 | 318 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 063/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
| |
| 15/08/2012 | 317 | 2 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Concorrência n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.
Pregão Presencial n° 060/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários para Atender a Familias em Situação de Vulnerabilidade Social. Informa que a referida licitação citada deu DESERTA, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Ato Homologatório - Homologa o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 059/12 (Empresa Vecedora: M A Serviços Santo Amaro Ltda.).
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
| |
| 14/08/2012 | 316 | 2 | Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).
Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
| |
| 13/08/2012 | 315 | 2 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012
Concorrência nº 002/2012. Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Pregão Presencial n° 062/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Processos/Documentos (Vencedora: Instituto de Pesquisas Municipais).
Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.
Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.
Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.
| |
| 10/08/2012 | 314 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).
Pregão Presencial n° 061/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Suprimento de Informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
| |
| 09/08/2012 | 313 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).
| |
| 08/08/2012 | 312 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).
| |
| 07/08/2012 | 311 | 2 | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
| |
| 06/08/2012 | 310 | 2 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.
Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
| |
| 03/08/2012 | 309 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 059/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 059/2012. (Empresa M A Serviços Santo Amaro Ltda)
Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).
| |
| 02/08/2012 | 308 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 054/12. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 058/12. (Empresas vencedoras: Nelson Elias Esmeraldo Santos; Livraria Nova Opção Ltda.).
Concorrência nº 001/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por Concessão, de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, por Ônibus, neste município. (Empresa: Atual Transporte Rodoviário Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 057/12. (Empresa: Grasb Grafica Santa Barbara Ltda.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 056/2012.
Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
| |
| 01/08/2012 | 307 | 2 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 056/2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).
Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).
Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).
Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
| |
| 31/07/2012 | 306 | 2 | Errata de Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Errata: Onde se lê Pregão Presencial nº 052/12 leia-se Pregão Presencial nº 053/12.
Errata de Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Onde se Lê: Pregão Presencial nº 053/2012 Leia-se Pregão Presencial 052/12.
| |
| 30/07/2012 | 305 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
| |
| 27/07/2012 | 304 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
| |
| 26/07/2012 | 303 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| |
| 25/07/2012 | 302 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
| |
| 24/07/2012 | 301 | 2 | Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências.
| |
| 23/07/2012 | 300 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município.
| |
| 20/07/2012 | 299 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 055/12 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços dedicado de acesso a internet, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 055/2012. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A)
Convite 025/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Carta Convite n° 025/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Municípi (Empresa Vencedora: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.
(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59
| |
| 19/07/2012 | 298 | 2 | Pregão Presencial nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município.
Pregão Presencial nº 060/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Pregão Presencial nº 061/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).
Pregão Presencial n° 056/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa de seguro de Veículo, com Cobertura Adicional para vidros, Retrovisores e assistência 24 horas, para atender diversas Secretarias desta Prefeitura. Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de junho de 2012. Informamos que a referida licitação citada acima deu Fracassada, por motivo das empresas participantes não atenderem ao item 6 do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
| |
| 18/07/2012 | 297 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 051/12 - Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens.
Pregão Presencial n° 058/12 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: Nelson Elias Esmeraldo Santos;Livraria Nova Opção Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 058/12.
| |
| 17/07/2012 | 296 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Pregão Presencial nº 056/12 - Torna público que a sessão de abertura do envelope de Habilitação da empresa segunda colocada do referido certame ocorrerá no dia 19/07/2012 às 09:30h.
Pregão Presencial n° 051/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
| |
| 16/07/2012 | 295 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 048/12. (Empresas: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda; Morena Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 049/12. (Empresa: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.).
Pregão Presencial n° 049/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Material gráfico para atender as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências.
Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências.
Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Pregão Presencial n° 057/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Bolsa Família (Empresa: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
| |
| 13/07/2012 | 294 | 2 | Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).
Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).
| |
| 12/07/2012 | 293 | 2 | Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 047/12. (Empresa: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Contrato nº 218/2012. P.A. nº 611/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 254/2012. P.A. nº 750/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 220/2012. P.A. nº 23034036305/2011-29. Objeto: Aquisição de notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. (Contratada: Positivo Informática S.A.).
Contrato nº 235/2012. P.A. nº 705/12. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campo Invasão, nº 46, Nova Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil, atendendo o Programa Mais Educação, que passa a integrar o presente Instrumento. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Contrato nº 243/2012. P.A. nº 629/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Acupe no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 244/2012. P.A. nº 633/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Pedras no período de 23 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 245/2012. P.A. nº 634/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junina no Distrito de Oliveira dos Campinhos no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 248/2012. P.A. nº 608/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Saúde. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 249/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Motociclo para ser utilizado na Secretaria de Administração. (Contratada: Asa Moto Center Comercio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 250/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Administração. (Contratada: Morena Veiculos Ltda.).
Contrato nº 252/2012. P.A. nº 606/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-ME.).
Contrato nº 256/2012. P.A. nº 671/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste Município, no dia 29 de Junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| |
| 11/07/2012 | 292 | 2 | Convênio nº 033/2012. Objeto: Parceria, visando fomentar o esporte no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro da Prefeitura, possibilitando a participação da Seleção Santamarense de Futebol Amador no Campeonato Intermunicipal da Bahia 2012. (Conveniada: Liga Santamarense de Futebol.).
Convênio nº 034/2012. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
| |
| 10/07/2012 | 291 | 2 | Pregão Presencial n° 054/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais
| |
| 06/07/2012 | 290 | 2 | Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Carta convite Nº 024/2012. (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda)
Chamada Pública n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Empresa Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê.).
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Antonio Vivaldo de Jesus Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Edson Mariano Santos Conceição em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Elisangela Ribeiro dos Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Evanice Santos da Silva Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcelo Barreto Otero Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcos Antonio G Ribeiro Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosilda S da Anunciação em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosimar de Castro Dias Pereira Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas
Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 09/2012
Portaria n° 010/2012
Portaria n° 011/2012
Portaria n° 012/2012
Portaria n° 013/2012
Portaria n° 014/2012
Portaria n° 015/2012
Portaria n° 017/2012
Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012.
Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012.
Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Termo Recisão de Contrato - Rescinde o Presente contrato que tem como Contratado o Senhor Andrea Carla da Silva Oliveira . em razão da Conviniência e Oportunidade da Administração Pública, nos termos da claúsula sexta do contrato em anexo.
Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
| |
| 04/07/2012 | 289 | 2 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
Aviso de Resultado - Concorrência n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por concessão, de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus, neste município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Concorrência nº 001/2012. (Empresa Atual Transporte Rodoviário Ltda.)
| |
| 29/06/2012 | 288 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Portaria SEMASP n° 009/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 -
| |
| 28/06/2012 | 287 | 2 | Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 394/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Rocha Propaganda & Marketing Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões de Carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
Termo Aditivo nº 06/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Termo Aditivo nº 07/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 058/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas secretarias de educação, esporte e lazer e administração, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão Presencial nº 048/2012. (Empresa: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda, Morena Veículos Ltda)
Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços º 003/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste Município. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.)
| |
| 27/06/2012 | 286 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 219/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 536/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 116/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 416/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº227/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 473/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 246/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº, 628/12 – Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 330/2011 - Objeto: Adita o contrato nº 330/2011, firmado em 16/09/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 053/2012 - Objeto: Retifica o contrato nº053/2012, firmado em 10/01/2012, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Contratado: Sr. Jacob Rodrigues de Souza).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 048/12 – Objeto: Adita o contrato nº 048/12, firmado em 05/01/2012, alterando-se a Cláusula Terceira, do valor em 25% (Empresa: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 361/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 261/2011, firmado em 03/06/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 249/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 249/2011, firmado em 11/05/2011, alterando-se a Cláusula Sexta, da vigência por igual período (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 356/2010 – Objeto: Aditar o contrato nº 356/2010, firmado em 15/06/2010 (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências.
Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências.
Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12 de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquina Fotocopiadora, neste Município, que entre si celebram o município de santo amaro através do fundo municipal de assistência social, e a Empresa João Martins de Souza Junior.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 356/10 de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Projeção de Imagem, para Atender diversas Secretarias com a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.
Pregão Presencial n° 047/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Pregão Presencial n° 050/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Digitalização De Processos/Documentos. Informa que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
| |
| 26/06/2012 | 285 | 2 | Convite 024/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
| |
| 21/06/2012 | 284 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 054/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 055/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dedicado de acesso a internet.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguradora de veículos.
Portaria SEMASP n° 010
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| |
| 20/06/2012 | 283 | 2 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº201/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 396/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda. – EPP).
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização Processos, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 09:00.
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 051/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 10:30.
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº06/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA ALDA MACHADO DO CARMO)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 007/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 008/2012 – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 009/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Comunitária do Jericó)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 010/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 011/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SILVINA ANTUNES DE OLIVEIRA)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 012/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Canô Velloso)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº013/2012 – Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras. (Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 014/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 015/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro/Bamasa)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 016/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Beneficente Luz Protetora)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 017/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 018/2012 - Objeto: Manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: O Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 019/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Filarmônica Lira Oliveirense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 020/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 021/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica LYRA dos Artistas)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 022/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
| |