| 09/08/2011 | 101 | 1 | Aviso de Resultado Concorrência n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa Vencedora: MRC Construções e Serviços Ltda)
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 061/11
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 053/11.
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| 08/08/2011 | 100 | 1 | Convocação. Concorrência n° 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, na Sede e Distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 05/08/2011 | 99 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 060/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos para doação no dia das crianças e no natal.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 061/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os programas sociais PETI, PROJOVEM como também o abrigo dos idosos.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 062/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender diversas secretarias desta Prefeitura.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 059/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselhos, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 063/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras oficiais do município de Santo Amaro, do Estado da Bahia e do Brasil.
Decreto nº 583 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Santo Amaro-BA.
Termo de Rescisão do Contrato nº 01C/2010. Objeto: Rescisão Contratual de prestação de serviços pelo Contratado à Contratante, de locação de imóvel, em razão de fato superveniente (Notificação da SESAB e CGU, anexa), e de interesse público, que torna a execução do contrato inviável. (Contratada: SR. Rita de Cassia Santana Pires.).
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| 02/08/2011 | 98 | 1 | Aviso de Adiamento de Licitação. Concorrência nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município.
Termo de Rescisão do Contrato nº 04B/2010. (Contratada: SR. Joanita Alves dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 298/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 619/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 277/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 556/2011. Pregão Presencial nº 044/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: GTC Gerenciamento e Controle de Transito Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 264/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de bicicletas escolares para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Empresa Contratada: Bike do Nordeste S/A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para o atendimento das rede pública de ensino do município, autorizada a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Positivo Informática S. A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 299/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de solução integrada interativa de projeção, denominadas Projetor Proinfo, para o atendimento das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.).
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| 29/07/2011 | 97 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 057/11.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 056/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Empresa vencedora: CE Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 582/2011. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 28/07/2011 | 96 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 654/2011. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras, para 140 pessoas com deficiência mental, na faixa etária de 4 a 58 anos em regime de 4 horas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Entidade: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 029/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 678/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro Prefeitura, possibilitando a realização de apresentações. (Entidade: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos e Cadetes Mirins do Município de Santo Amaro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 031/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 680/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 023/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 672/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 026/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 675/ 2011. Objeto: Custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Filarmônica Lira Oliveirense.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 027/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 676/2011. Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 028/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 677/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio não Oneroso nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
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| 27/07/2011 | 95 | 1 | Parecer Jurídico referente à Concorrência 001/2011.
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| 22/07/2011 | 94 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 050/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Samuel Reis Teixeira)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 051/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato n° 052/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Hebert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Material Educativo e Esportivo para serem utilizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 050/2011 (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 280/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) detectores de metais e 60 (sessenta) tonfas para serem utilizados na Ronda Escolar projeto para atender a Secretaria Municipal de Educação (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: QUALIGRAF Serviços Gráficos e Editora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: SOOFFSET Gráfica e Editora Ltda.).
Decreto nº 518 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, síbolo CC-VIII, do Município e Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 519 de 01 de unho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 522 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-VII, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 523 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora de Unidade de Ensino, Símbolo DE-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municíio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto 524 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 525 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. José Raimundo de Souza, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 526 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Walter Souza da Cruz, para o cargo de Auxiliar de Serviõs Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 527 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo Pereira Serafim, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 528 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. André Campos de Jesus para cargo de Auxiçiar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer simbolo CC-VIII, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 529 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gleydson Faleiro Batista, para o cargo de Assessor Exercutivo, da procuradoria do Município, Simbolo CC-VI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 531 de 01 de Junho de 2011 - Fica Exonerado Sr. Durvaltercio de Jesus Gonzaga, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Sinalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 532/2011 - Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 534/2011 de 01 de Junho de 2011.
Decretos n° 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,542,543, 544, 546/2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº246/2011 - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública. Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Moysés de Mattos Freitas)
Decreto 547, 548, 549, 551, 553, 554, 555, 556, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 563/2011.
Decreto n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576 e 579/2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 211/2011 - Resumo - Objeto Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 213/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 214/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos)
Errata do Resumo de Contrato nº 271/2011- Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais LTDA.
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| 21/07/2011 | 93 | 1 | Licitações:
-Pregão Presencial nº 058/11. Objeto: Aquisições de Móveis.
-Pregão Presencial nº 059/11. Objeto: Fornecimento de Fardamentos para os Programas Sociais.
-Pregão Presencial nº 060/11. Objeto: Fornecimento de Brinquedos para doação.
-Pregão Presencial nº 061/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais.
-Pregão Presencial nº 062/11. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender várias secretarias.
- Pregão Presencial nº 063/11. Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais.
- Pregão Presencial nº 064/11. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas.
- Pregão Presencial nº 065/11. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos para Iluminação Pública.
- Pregão Presencial nº 066/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos.
- Pregão Presencial nº 067/11. Objeto: Fornecimento de Cesta Natalina.
- Pregão Presencial nº 068/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e Ampliação do Ginásio de Esporte de Santo Amaro.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2011 (resumo). Processo Administrativo nº021/2011. Inexigibilidade nº 008/2011. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
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| 20/07/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
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| 18/07/2011 | 91 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 646/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de espaço para eventos, para realização do curso "O Controle Interno na Prática". (Contratada: Jessica Machado dos Santos.).
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| 15/07/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 268/11 (resumo). Processo Administrativo nº618/11. Carta Convite nº 018/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço na organização e Execução do São João, (Sede e Distritos). (Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 161/2011 (resumo). Processo Administrativo nº299/2011. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbú, nº 10, Santo Amaro /Bahia, para uso, única e exclusivamente, da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado de Senna.).
Decreto nº 577, de 07 de Julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 405/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 14/07/2011 | 89 | 1 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decretos nº 15 até 20/2011.
Decretos n° 22 até 26/2011.
Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011.
Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011.
Decretos n° 38 até 49/2011.
Decretos n° 130 até 200/2011.
Decretos nº 201 até 245/2011.
Decretos n° 130 até 200/2011.
Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011.
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 018/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução do São João, (sede e distritos). (Empresa vencedora: Luis Alberto da Anunciação.).
Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011.
Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011.
Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011.
Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011.
Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011.
Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decretos nº 292,298,339,341,347,348,349,350,351 e 353/2011.
Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011.
Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
Decretos Abril/2011
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| 11/07/2011 | 88 | 1 | - Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 056/11. Objeto: Fornecimento de Divisórias.
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 057/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km. Os Editais e anexo, encontram-se na Secretaria de Administração.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 635/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasilia/Salvador. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).
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| 08/07/2011 | 87 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 595/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de secretários e assessores com o objetivo de aprimorar nossas ações enquanto agentes operacionais através de uma melhor compreensão da importância da estruturação das atividades do controle Interno dentro do fluxo de processos administrativos. (Empresa Contratada: Prática- Capacitação e Consultoria em Gestão Pública - Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 344/2011. Pregão Presencial nº 037/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município. (Empresa contratada: Gusafer Industria e Comercio de Móveis Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 637/11. Inexigibilidade nº 014/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Artistas Genival Lacerda, Tom Goés, Sandro Becker, para as festividades juninas,no dia 24 e 25 de junho de 2011,na sede do município. (Empresa contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 270/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 614/2011. Pregão Presencial nº 043/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 638/2011. Inexigibilidade n° 015/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Grupos Musicais: Acarajé com Camarão, Bagagem Arrumada, Daniel Vieira, Arreio Blindado, Virgilio, para as festividades juninas. (Empresa contratada: Mauricio Pessoa Santos Pereira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 639/2011. Inexigibilidade n° 016/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos das Bandas: Menina Forrozeira, Todo Mundo é, Tempero Nordestino, Cheiro Perfumado, Val do Arcodion, Banda Mente Livre, Banda Cactus, Balão Beijo, Triângulo de Couro, Paraiba do Forró, Forró KI-Doi, Xote Bacana, Mistura Nordestina, Marcia Short, Xamô Porque Quis, Tempero Verde, Jonh Neto, Pé de Fogueira, Arraiá do São Francisco, Namoro Novo, Frank & Alex, Menina Faceira, Paulo Raio, Jó Miranda, Vitamina de Jaca, Forrorino. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 640/2011. Pregão Presencial nº 047/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para Guarda Municipal. (Empresa Contratada: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
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| 07/07/2011 | 86 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 673/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 674/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Beneficente Luz Protetora/FANSAJ.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 679/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas.).
Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 024/2011.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 025/2011.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 030/2011.
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| 06/07/2011 | 85 | 1 | Relatório de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 001/2011 - Processo n° 380/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos, na se e Distritos do Município. (Empresas Habilitadas: MRC - Construções e Serviços LTDA, Dínamo Serviços LTDA, RCI Construções e Meio Ambiente LTDA)
Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso.
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| 05/07/2011 | 84 | 1 | Decreto n° 552 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, simbolo CCIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma imóveis.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção, ampliação e reforma de escolas da Rede Municipal.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do município.
Aviso de resultado do Pregão Presencial n° 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de equipamentos para Centrais Telefônicas para atender a diversas Secretarias do Município. (Empresa vencedora: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comercio Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 055/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesas de pebolim, tenis e ping-pong para serem utilizados na rede municipal de ensino do município. (Empresa vencedora: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
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| 04/07/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 053/11. Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos pesados. (Empresa vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
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| 30/06/2011 | 82 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 048/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) detectores de metais e 60 (sessenta) tonfas para serem utilizados na ronda escolar. (Empresa vencedora: Versales Comercio de Confecções e Artigos de Couros Ltda.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 049/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) motocicletas a serem utilizadas em diversas secretarias.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 050/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de material educativo e esportivo para serem utilizadas nas escolas da rede municipal de ensino. (Empresa vencedora: Trinca Esportes Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 052/11. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender diversas Secretarias Municipais. (Empresas: Qualigraf Serviços Gráficos e Editora Ltda, Sooffset Gráfica e Editora Ltda.).
Portaria n° 117/2011 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre o regulamento para utilização do espaço fisico dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº248/2011 - (Dispensa de Licitação) - Objeto: Aquisição de materiais para montagem de divisórias para ser utilizado na reforma e remanejamento de salas do Gabinete do Prefeito (Contratada: Empresa Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda)
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| 29/06/2011 | 81 | 1 | Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 046/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de divisórias para atender diversas Secretarias dessa Prefeitura.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 047/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para guarda municipal. (Empresa: Versales Comercio de Confecções e Artigos de Couros Ltda.).
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| 28/06/2011 | 80 | 1 | Lei nº 1869/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 043/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, iluminação cênica, gerador e sanitários químicos portáteis.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 044/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do município de Santo Amaro.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 045/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para atender a Secretaria de Serviços Públicos.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Onde se lê: Valor global de R$ 53.520,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos e vinte reais. Leia-se: Valor global de R$ 49.520,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais).
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial n° 051/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
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| 27/06/2011 | 79 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 250/2011. Processo Administrativo nº 480/2011. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Saraiva SA Livreiros Editores.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Locação nº 229/2010. Processo Administrativo nº 718/2010. (Locador: Moysés de Mattos Freitas.).
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| 22/06/2011 | 78 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 12 (doze) meses, com conhecimento em informática intermediaria aplicativos de texto, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para família beneficiarias do Programa Bolsa Família, através do Convênio SENAC (Contratada: Cristiane Barreto de Jesus)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 05 (cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do Projovem, Coordenação e Orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratada: Washington Luis Rocha da Conceição)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/11 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Praça da Purificação, s/n, Centro. Santo Amaro/Ba para uso exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/11 - Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratada: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11. Onde está escrito R$ 12.000,00 (Doze mil reais), lê-se: R$ 7.960,00 (Sete mil novecentos e sessenta reais).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresas Contratadas: Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
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| 21/06/2011 | 77 | 1 | Errata do Pregão Presencial n° 038/11. Onde lê- se "R$53.520,00 (cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte reais)", leia- se "R$49.520,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais)".
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11. Onde está escrito imóvel situado no Loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó lê-se imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº Pedras, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 261/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 034/2011. Pregão Presencial nº 039/2011. Objeto: Prestação de Serviços Funerário. (Contratada: Lionel Sepuveda de Acupe.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 266/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 041/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. (Contratada: Morena Veículos Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. (Empresa Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 523/11. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 551/11. Objeto: Aquisição de bandeirolas para ornamentação de vias públicas do município para os festejos juninos. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.).
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. Após a palavra "objeto", acima citada, lê-se: Contratação de Empresa especializada em serviços funerários em caráter emergencial para atender à famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2011 (resumo). Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 013/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para consumo. (Empresa Contratada: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
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| 20/06/2011 | 76 | 1 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. No número do CNPJ acima, no lugar de 04.411.243/0001-55, lê-se 04.411.423/0001-55.
Errata - Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/11 - Objeto Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 23 a 25 de junho de 2011, na sede do nosso município, (Empresas Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/11 - Objeto: Elaboração de projeto elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra para execução dos serviços, edição de 200m de rede trifásico para atender aos Boxes da Praça de Alimentação do terminal Rodoviário nesta cidade. (Empresa Contratada: Elétrica Raio do Sol)
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| 17/06/2011 | 75 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011, publicado em 27 de Maio de 2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. Objeto: Aquisição de Materiais para realização do Curso de Chocolate onde serão contempladas mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Social CRAS. (Empresa Contratada: Joremar Comercio e Serviços M & R Papelaria.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11. Objeto: Locação de Pastagens para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do município de Santo Amaro/Ba. (Contratada: José Wilson da Silva.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 364/11. Objeto: Aquisição de material, 03(três) Estufas Esterelizadoras com finalidade de realizar ações de inclusão produtiva e de capacitação profissional complementar com Oficina de Manicure dos Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: Gabriela Comércio e Representações Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 375/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 422/11. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública para atender as necessidades da comunidade do Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Contratada: Moyses de Mattos Freitas.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 256/2011 (resumo). Processo Administrativo nº509/11. Carta Convite nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos Rios Subaé e Sergimirim, neste município. (Empresa Contratada: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).
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| 16/06/2011 | 74 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 356/11. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 357/11. Objeto: Prestação de Serviços de Emplacamento com placas automotivas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 358/11. Objeto: Aquisição de dois bebedouros de galão com água natural e gelada para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratada: Água e Ar Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 363/11. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratada: REDETEC - Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 376/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 377/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Hebert de Brito da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 379/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 380/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Performance Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 360/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratada: Screen Saver Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 378/11. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 339/11. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).
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| 15/06/2011 | 73 | 1 | Decereto n° 506 de 01 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo dia 14 de Junho.
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| 14/06/2011 | 72 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 055/11. Objeto: Aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino.
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| 13/06/2011 | 71 | 1 | Aviso de Licitações:
- Pregão Presencial nº 045/11. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos.
- Pregão Presencial nº 046/11. Objeto: Fornecimento de Divisórias.
- Pregão Presencial nº 047/11. Objeto: Fornecimento de Fardamento para Guarda Municipal.
- Pregão Presencial nº 048/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para Ronda Escolar, detectores e tonfas.
- Pregão Presencial nº 049/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km.
- Pregão Presencial nº 050/11. Objeto: Fornecimento de material esportivo.
- Pregão Presencial nº 051/11. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente para várias secretarias.
- Pregão Presencial nº 052/11. Objeto: Confecção de material gráfico.
- Pregão Presencial nº 053/11. Objeto: Locação de veículos pesados para atender diversas secretarias.
- Pregão Presencial nº 054/11. Objeto: Aquisição de equipamentos para Central telefônica.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 040/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesas de pebolim, tênis e ping-pong.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 041/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio. (Empresa Morena Veículos Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10. Contrato nº 278/10. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) onibus rodoviário e 01 (UM) carro de som. (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010. Objeto: Execução de obras para construção de laboratórios de Informática para atendimento ao proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 10/06/2011 | 70 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 044/11. Objeto: Locação de Sistema para processamento e administração de multas por infração de trânsito.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa Grautech Construtora Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Prestação de Serviços de locação DE 01 (um) onibus rodoviário e 01 (um) carro de som, firmado em 15/04/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010 - Execução de obras para construção de laboratórios de informática para atendimento ao proinfo, firmado em 09/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões de carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 - Execução de obras para reforma da praça do riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 - Execução de obras para Construção de quadra poliesportiva no distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o município de santo amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível, firmado em 27/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Empresa Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.
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| 09/06/2011 | 69 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (resumo). Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.). Onde se lê: Sec. Educação, leia-se: Sec. Administração.
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| 08/06/2011 | 68 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 043/11. Objeto: Locação de Palco, Sonorização, Iluminação Cênica, Gerador, Sanitários Químico e Toldos, para serem utilizados nos Festejos Junino.
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| 07/06/2011 | 67 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 - Para execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 Execução de obras DE reforma do estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
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| 06/06/2011 | 66 | 1 | Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 039/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela secretaria Municipal de assistência social., de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 039/2011. (Empresa Lionel Sepulveda de Acupe)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 042/11 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do Município de Santo Amaro, de acordo com as Especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 042/11.
Errata do n° do Contrato Onde se lê: 222/2011 Leia-se: 226/2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 494/11. Objeto: Aquisição de Bomba D'água. (Empresa Contratada: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 199/2011 (resumo). Processo Administrativo nº368/2011. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 332/2011. Objeto: Contratação de serviço de manutenção a ser Executado no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais. (Contratado: Antonio Argolo.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2011 (resumo). Processo Administrativo nº386/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 390/2011. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratado: Screen Saver Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2011 (resumo). Processo Administrativo nº388/2011. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Água e Ar Comercio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 207/2011 (resumo). Processo Administrativo nº387/2011. Objeto: Prestação de serviço de emplacamento com Placas Automotivas com placas de nº NYS 3019, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 217/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 393/2011. Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. (Contratada: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).
Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 219/2011 (resumo). Processo Administrativo nº410/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de recarga de Toner e Cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 227/2011 (resumo). Processo Administrativo nº396/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 03/06/2011 | 65 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 376/2011. Objeto: Parceria, por meio de aporte financeiro, para manutenção das atividades relacionadas com os cursos profissionalizantes e atividades sócias educativas desenvolvidas com os beneficiários atendidos por programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Conveniada: Centro de Desenvolvimento Social de Acupe/CEDESA.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 377/2011. Objeto: Realização de parceria visando auxiliar a instituição na manutenção do espaço onde serão ministradas as aulas do curso de informática, com objetivo de promover inclusão digital para os jovens do distrito de Acupe, para atender a Secretaria de Ação Social. (Contratada: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar reforçado grande, com comprimento máximo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. (Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar Convencional Pequeno, com comprimento máximo de 7.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.000 kg. (Contratado: Iveco Latin America Ltda.).
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| 02/06/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 435/11 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro,situado á praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro-Ba. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 436/11 - Objeto: locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 437/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Márcia Santana Pires)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 438/11- Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 440/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 441/1 - Objeto locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 349/11. Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento do núcleo de apoio ao aluno e profissionais da educação. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 330/2011. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratado: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 200/2011 (resumo). Processo Administrativo nº379/2011. Objeto: Locação do imóvel na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal - NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
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| 01/06/2011 | 63 | 1 | Pregão Presencial n° 037/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município (Empresa Vencedora: GUSAFER Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Pregão Presencial n° 038/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa Vencedora: ALDITEC - Comércio e Serviços Ltda.)
Portaria 001/2011 - Dispõe sobre a designação de funcionários para acompanhar os trabalhos do TCM.
Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro.
Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia
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| 30/05/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 356/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura da Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 27/05/2011 | 61 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 249/2011 (resumo). Processo Administrativo nº449/11. Carta Convite nº 016/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Drenagem do Campo de Futebol ACM, neste município. (Contratada: Empresa Oliveira Santana Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2011 (resumo). Processo Administrativo nº480/11. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Empresa Saraiva SA Livreiros Editores.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2011 (resumo). Processo Administrativo nº383/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Denise Maria Barbosa Quaresma-ME.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo). Processo Administrativo nº415/11. Onde se lê: Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Leia-se: Valor Global de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 160/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 296/2011. Objeto: Aquisição de 03 (três) Pebolim com boneco em PVC, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Esporte e Lazer a ser utilizado no Centro Educacional Municipal Edvaldo Machado. (Contratada: Gabriela Comercio e Representações Ltda.).
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| 26/05/2011 | 60 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 450/11 - Objeto Aquisição de materiais para montagem de divisórias. (Empresa Contratada: Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda)
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| 24/05/2011 | 59 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Saraiva Sa Livreiros Editores)
Portaria nº 002/2011 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar atos envolvendo a servidora Júlia Pereira da Silva.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 015/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa vencedora: Rita de Cássia Souza Santos.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 016/11. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras para drenagem do campo de futebol Acm, neste Município. (Empresa vencedora: Oliveira Santana Construção Ltda.).
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| 23/05/2011 | 58 | 1 | Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Onde lê-se: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. Leia-se: Aquisição de 05 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
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| 20/05/2011 | 57 | 1 | Errata do Aviso de Licitação Publicado no dia 19/05/11. Pregão Presencial nº 039/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 040/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 11:00 hs. Pregão Presencial nº 041/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 042/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 11:00 hs.
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| 19/05/2011 | 56 | 1 | - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/11. Objeto: Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/11. Objeto: Prestação de serviços funerário.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 040/11. Objeto: Aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 042/11. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica, para diversas secretarias do município.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 366/11 - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 243/2011 (resumo) Processo Administrativo nº009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção e instalação de grade de Ferro Artesanal, para atender diversas secretarias do município (Contratada: Gonzaga Carmo Projetos e Construções Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo) Processo Administrativo nº415/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta prefeitura (Contratada: Rita de Cassia Souza Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 005/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 279/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 006/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 273/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazere Recreação. (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 007/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 284/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Pátria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 008/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 274/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 009/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 278/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária DRA. Elvira de Queiroz)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 010/2011 - (resumo) Processo Administrativo nº 277/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreação. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 011/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 275/2011 - objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 012/2011 (Resumo) Processo Administrativo nº 276/2011 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 280/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 63 (sessenta e três) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 281/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 283/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 50 (cinqüenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Silvina Antunes de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
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| 17/05/2011 | 55 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011 - Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo). Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro e atribuição de numeração métrica linear às unidades imobiliárias, visando, possibilitar o conhecimento do universo dos logradouros e unidades imobiliárias existente na cidade, subsidiando as atividades de planejamento e de administração tributária. (Empresa Contratada: Denise Maria Barbosa Quaresma -ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2011 (resumo) - Objeto: Locação de área situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA. para servir de depósito de poda e entulho, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Público. (Contratado: José Wilson da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2011 - Objeto: Aquisição de 01(uma Centrifuga Radial de 16 quadros,para ser utilizado na colheita da produção de mel do Projeto de Apicultura Familiar (Contratada: Apiário Favo de Ouro Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes (Contratado: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Lazer e Recreação,para funcionamento da Creche Escola Alda Machado. (Contratado: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó- (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 238/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 475, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides da Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José - (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 241/2011 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal da Secretaria de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado á Praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro- Ba, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
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| 13/05/2011 | 54 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 208/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº381/2011. Carta Convite nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico. (Empresa contratada: Grasb Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 221/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa para Produção e Organização Estrutural da Festa do Porto do Distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº304/11. Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Destrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 231/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Romulo de Araújo Rodrigues.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11 - Objeto: Locação de área de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro. (Contratado: José Wilson da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº181/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 206/2011 - Objeto: Aquisição de Mudas e Plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo Amaro/Ba.,para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 370/2011 -Objeto: Aquisição de 100 (cem) Painéis Métrico 1,50m,12(doze) Diagonal,2,12 e 08(oito) Rodas de Borracha para Andaimes de Quadro 170,para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: MITTI Andaimes e Equipamentos Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 206/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº389/2011 - Objeto: Locação de área de pastagens para confinamento de animais (Equinos, Bovinos e Muares) apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro/Bahia. (Contratada: José Wilson da Silva)
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| 12/05/2011 | 53 | 1 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 047/2011 - Objeto: Locação de área rural situado no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA., para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 027/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais/APAE
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| 10/05/2011 | 52 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Distrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 - (resumo). Onde se lê: Situada na Fazenda Ribeirão, Oliveira dos Campinhos s/n, Santo Amaro /BA. Leia-se: Situada na Rua Oswaldo Cruz, Shoping Yemanjá Trade, nº 372, Sala 310, Rio Vermelho,Salvador-BA, CEP: 41.940-000.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Onde se lê: CNPJ nº 07.294.931/0001-99. Leia-se: CNPJ nº 04.612.101/0001-74.
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| 09/05/2011 | 51 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 223/2011 (resumo). Processo Administrativo nº385/2011. Carta Convite nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Mapará em filé. (Empresa Contratada: Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 224/2011 (resumo). Processo Administrativo nº070/2011. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2011 (resumo). Processo Administrativo nº089/2011. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: MA Santo Serviços Santo Amaro Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 010/11. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de material gráfico para atender ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Finanças.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 011/11. Objeto: Contratação de Empresa para produção e organização estrutural da festa do porto do distrito de acupe, neste município.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 012/11. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo mapará em filé.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 014/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município.
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| 06/05/2011 | 50 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
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| 05/05/2011 | 49 | 1 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda)
Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
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| 04/05/2011 | 48 | 1 | Pregão Presencial n° 035/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Impressão Monocromáticos e Multifuncionais, para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 035/2011 (Empresa Vencedora: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 036/11. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de grade de ferro artesanal, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 035/2011.
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| 03/05/2011 | 47 | 1 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos)
Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências.
Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências
Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências.
Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências.
Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências
Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia
Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/11. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços funerários.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gás Liquefeito para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 026/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral para atender diversas secretarias.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 027/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 028/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do Município de Santo Amaro.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 029/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, para atender a secretaria municipal de educação.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 030/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 031/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo popular, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 032/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais, para atender a Secretaria de Educação do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 034/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas a gasolina, álcool e a diesel, para atender diversas secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 220/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº349/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão monocromáticos e multifuncionais, para atender diversas secretarias do município. (Contratada: Empresa Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
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| 27/04/2011 | 46 | 1 | Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 339/10 (Resumo) - Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2, Cláusula Segunda, Item 2.1, Cláusula Quarta, Itens 4.1 e 4.3 do Contrato nº 339/2010, conforme planilhas anexas que fazem parte integrante deste instrumento, como se aqui transcritas estivessem, sem, contudo alterar a finalidade do objeto contratado. (Contratada: MFP Construtora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 215/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 246/2011 - Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Adriana de Jesus Cruz Silva- ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 218/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº053/2011 - Presencial nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do município. (Contratada: Empresa Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 198/2011. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Convênio nº 6000.0063885.10.4, firmado com a Petrobras, com a finalidade de desenvolver ações voltadas a garantir os direitos da criança e adolescente por meio de aporte financeiro ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) no Município de Santo Amaro. (Conveniada: Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe.).
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| 20/04/2011 | 45 | 1 | Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n° 033/11 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados para atender diversas secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 033/2011.
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| 19/04/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº086/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Empresa Mecfarma Distribuidora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 005/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação, focada na gestão administrativa e financeira. (Contratada: Empresa R Costa Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº251/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 184/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Ki-Massa Utilidade Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Reinaldo Silva de Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 230/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Empresa Grautech Contrutora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (Resumo) - Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2011 (resumo). Processo Administrativo nº024/2011. Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 - Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.
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| 18/04/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/11. Objeto: Confecção de grades de ferro artesanal.
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| 15/04/2011 | 42 | 1 | Aviso de Resultado Carta Convite n° 009/11 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público, destinada ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório Carta Convite n 009/2011 e seus anexo. (Empresa: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Empresa Contratada: FUNDACEM - Fundação César Montes).
Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
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