PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contratações Diretas / Inexigibilidade)

Data PublicaçãoNúmeroObjetoRepublicaçãoOpções
30/08/2024ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024Não
08/02/2024EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023Não
08/02/2024EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023Não
08/02/2024EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024Não
07/02/2024EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023Não
07/02/2024EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023Não
13/12/2023ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 - INEXIBILIDADE N° 061/2023Não
15/09/2023EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23Não
13/02/2023Extrato de Contrato 0042023 INEXIBILIDADE 0022023 RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.Não
03/02/2023Errata da INEX 010-2023 - JONAS LOPES - LEO NOVO SOM.Não
19/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDANão
08/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIONão
08/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDANão
05/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDANão
02/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODENão
02/09/2022EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHANão
30/06/2022Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.Não
21/06/2022EXTRATO DE CONTRATO 135 -2022 INEX 048 -2022 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME - OS CABRAS SAFADOSNão
06/05/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.Não
07/04/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 008-2022 M2R Assessoria.Não
04/04/2022CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LINCECIAMENTO AMBIENTAL.Não
29/03/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 007-2022.Não
28/01/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022Não
01/11/2012Inexigibilidade nº 047/12. Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para os funcionários que trabalham na gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Marília Alves Lima.).
Não
01/11/201248/12Inexigibilidade nº 048/12. Objeto: Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratado: Jozemar Prudencio dos Santos.).
Não
18/10/2012Inexigibilidade nº 046/12. Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS. (Contratado: José Carlos Prates Ribeiro.).Não
18/10/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 045/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Empresa Contratada: Consulta Gestão Pública Assessoria Ltda)Não
06/09/2012353/12Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Não
05/09/2012044/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Não
05/09/2012042/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Não
05/09/2012463/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Não
06/08/201241/12Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).


Não
06/08/2012041/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).Não
26/07/2012038/2012Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
19/07/2012040/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).Não
13/07/2012039/2012Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
12/07/2012Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
29/06/2012031/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Não
29/06/2012029/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)Não
29/06/2012030/12Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) Não
21/06/2012028/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).Não
15/06/2012027/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.), Não
13/06/2012022/2012Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87.Não
12/06/2012023/2012Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”.Não
29/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 157/2012. Processo Administrativo nº 612/2012 (Inexigibilidade nº 025/2012). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Não
29/05/2012Inexigibilidade nº 22/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra.).

Inexigibilidade nº 23/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes.).

Não
25/05/2012Inexigibilidade nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo, SP. (Empresa Contratada: Futuro Congresso Ltda.- EPP.).Não
24/05/2012Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.
Não
22/05/2012141/12Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Não
03/05/2012Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Não
26/04/2012102/2012Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
Não
23/04/2012Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
Não
23/04/2012Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Não
10/04/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).
Não
10/04/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).

Não