PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas / Outro)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
30/09/2024TERMO DE REPASSE Nº 001/2024.Não
09/01/2024ATONão
20/12/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.Não
01/06/2022TERMO DE COMODATONão
13/11/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.)Não
26/10/2012ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
Não
22/10/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012Não
22/10/2012Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de TrânsitoNão
22/10/2012Edital nº 001/12 de Notificações de PenalidadeNão
22/10/2012Edital Nº 002/12 de Notificações de PenalidadeNão
15/10/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Não
14/08/2012047/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).Não
13/08/2012015/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012 Não
09/08/2012046/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).Não
08/08/2012042/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).Não
08/08/2012041/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).Não
08/08/2012045/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).Não
06/08/2012002/12Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.Não
03/08/2012026/2012Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).Não
01/08/2012002/12Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Não
17/07/2012038/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)Não
18/06/2012Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia.Não
12/06/2012121/2012Processo Administrativo n° 121/2012Não
12/06/2012402/2012Processo Administrativo n° 402/2012Não
12/06/2012403/2012Processo Administrativo n° 403/2012Não
12/06/2012404/2012Processo Administrativo n° 404/2012Não
12/06/2012405/2012Processo Administrativo n° 405/2012Não
12/06/2012552/2012Processo Administrativo n° 552/2012Não
12/06/201201/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201202/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201203/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/201204/12CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.Não
12/06/2012001/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012.Não
12/06/2012002/2012Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012.Não
12/06/2012003/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012.Não
12/06/2012004/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012Não
12/06/2012005/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012Não
12/06/2012006/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012Não
12/06/2012007/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012Não
12/06/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012Não
12/06/2012009/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012Não
12/06/2012010/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012Não
12/06/2012011/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012Não
12/06/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012Não
06/06/201201/2012Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências.Não
05/06/2012017/2012Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo RodriguesNão
31/05/2012030/2012Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.Não
30/05/201201/2012Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.Não
25/05/2012001/2012Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011.Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012.Não
08/05/20123° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010.Não
08/05/20122° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Janeiro 2012Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Janeiro 2012.Não
07/05/2012001/12Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Não
25/04/2012Publicação Anexos Contábeis 2011.
Não
26/03/2012034/2011Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes.Não
24/02/201208/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
Não
24/02/201209/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó).
Não
24/02/201210/2012Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Não