PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/10/2024ATO - ERRATANão
03/10/2024DECRETO 1191-2024.Não
03/10/2024PORTARIA SAUDE 171-2024.Não
02/10/2024CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
01/10/2024ATO.Não
01/10/2024DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
01/10/2024PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.Não
01/10/2024PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.		Não
30/09/2024PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
25/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
18/09/2024DECRETO 1189-2024Não
18/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 311-2024.Não
18/09/2024PORTARIA SEGAD 053-2024Não
17/09/2024DECRETO 1186-2024Não
17/09/2024DECRETO 1187-1188Não
17/09/2024PORTARIA SMSOP 022-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
16/09/2024DECRETO 1179-2024.Não
16/09/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 310-2024 - PORTARIA EDUCAÇÃO.Não
16/09/2024PORTARIA SEINFRA 048-2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.Não
16/09/2024DECRETO 1185-2024.Não
12/09/2024PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
10/09/2024DECRETO 1176-2024.Não
10/09/2024DECRETO 1184-2024Não
10/09/2024DECRETO 1180-1183Não
10/09/2024DECRETO 1178-2024Não
09/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
06/09/2024CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024Não
06/09/2024PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
30/08/2024DECRETO 1175-2024Não
30/08/2024OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.Não
30/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
30/08/2024DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.Não
29/08/2024PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDORNão
29/08/2024DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
29/08/2024PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
23/08/2024LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARONão
22/08/2024EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.Não
20/08/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIANão
20/08/2024EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
19/08/2024RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.Não
19/08/2024PORTARIA SAUDE 155 E 156Não
16/08/2024EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOSNão
16/08/2024CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMONão
16/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024Não
15/08/2024RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARONão
13/08/2024DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/08/2024EDITALNão
09/08/2024PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃONão
09/08/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024Não
07/08/2024EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARNão
06/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.Não
05/08/2024EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DONão
05/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORALNão