| 02/09/2011 | 623/2011 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 01/09/2011 | 004/2011 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda) | Não | |
| 01/09/2011 | | Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
| Não | |
| 26/08/2011 | 622/2011 | Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
| Não | |
| 25/08/2011 | 002/2011 | Portaria n° 002, de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento de III Conferencia Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências. | Não | |
| 25/08/2011 | 586/2011 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2011 | 578/2011 | Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2011 | 509/2010 | Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 510/2010 | Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 511/2010 | Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 512/2010 | Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 513/2010 | Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 514/2010 | Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 516/2010 | Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 517/2010 | Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 518/2010 | Decreto n° 518 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Patricia Conceição do cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 573/2011 | Decreto n° 573 de 01 de Julho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Alvaro Conceição Ramos, para o Cargo de Assessor Técnico de Proteção Social Especial, símbolo CCIV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia, aquem Ficam Conferidas todas as Atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011. | Não | |
| 16/08/2011 | 117/2011 | Decreto n° 117 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-VIII, do Municiípio de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 500/2010 | Decreto n°. 500 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretarika de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 501/2010 | Decreto n° 501 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 502/2010 | Decreto n° 502 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Marcia Abade do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 503/2011 | Decreto n° 503 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Maria de Fatima de Jesus da Cruz do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 504/2010 | Decreto n° 504 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Edimaria dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 16/08/2011 | 505/2010 | Decreto n° 505 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Leila Conceição Leal dos Santos do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 506/2010 | Decreto n° 506 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Gildasio Alves de Carvalho do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 507/2010 | Decreto n° 507 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Jorge Alves Barreto, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 16/08/2011 | 508/2010 | Decreto n° 508 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Fabio Conceição dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia | Não | |
| 05/08/2011 | 583/2011 | Decreto nº 583 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576 e 579/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto 547, 548, 549, 551, 553, 554, 555, 556, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 563/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decretos n° 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,542,543, 544, 546/2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 525/2011 | Decreto n° 525 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. José Raimundo de Souza, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 526/2011 | Decreto n° 526 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Walter Souza da Cruz, para o cargo de Auxiliar de Serviõs Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 527 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo Pereira Serafim, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 528/2011 | Decreto n° 528 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. André Campos de Jesus para cargo de Auxiçiar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer simbolo CC-VIII, do Municipio de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 529 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gleydson Faleiro Batista, para o cargo de Assessor Exercutivo, da procuradoria do Município, Simbolo CC-VI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 531 de 01 de Junho de 2011 - Fica Exonerado Sr. Durvaltercio de Jesus Gonzaga, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Sinalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VII, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 532/2011 - Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 534/2011 de 01 de Junho de 2011. | Não | |
| 22/07/2011 | 518/2011 | Decreto nº 518 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, síbolo CC-VIII, do Município e Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 22/07/2011 | 519/2011 | Decreto nº 519 de 01 de unho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 520/2011 | Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 521/2011 | Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 522/2011 | Decreto n° 522 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-VII, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 523/2011 | Decreto nº 523 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora de Unidade de Ensino, Símbolo DE-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municíio de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 22/07/2011 | 524/2011 | Decreto 524 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/07/2011 | 577/2011 | Decreto nº 577, de 07 de Julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos Abril/2011 | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 292,298,339,341,347,348,349,350,351 e 353/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
| Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 507/2011 | Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 201 até 245/2011 | Decretos nº 201 até 245/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | | Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011. | Não | |
| 14/07/2011 | 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011 | Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011. | Não | |