30/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
29/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
23/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
23/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022 | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
20/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR | Não | |
20/09/2022 | | DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
16/09/2022 | | DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR. DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR. DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
16/09/2022 | | PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Não | |
13/09/2022 | | PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0 PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL | Não | |
13/09/2022 | | PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA | Não | |
12/09/2022 | | PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
09/09/2022 | | PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR | Não | |
09/09/2022 | | DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022. | Não | |
09/09/2022 | | DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL | Não | |
08/09/2022 | | DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
08/09/2022 | | PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
08/09/2022 | | ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
02/09/2022 | | DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
02/09/2022 | | PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
31/08/2022 | | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
30/08/2022 | | PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO. PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
30/08/2022 | | DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
30/08/2022 | | PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
29/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
26/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Não | |
26/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
26/08/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
26/08/2022 | | BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022 | Não | |
26/08/2022 | | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019. | Não | |
19/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
19/08/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
18/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
16/08/2022 | | DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
16/08/2022 | | DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
16/08/2022 | | DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
12/08/2022 | | LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro. LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro. | Não | |
11/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
10/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
10/08/2022 | | DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR. DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |