21/12/2022 | | DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. | Não | |
21/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO. | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
21/12/2022 | | DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS. | Não | |
19/12/2022 | | DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
19/12/2022 | | DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
15/12/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO. | Não | |
15/12/2022 | | DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
15/12/2022 | | DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
13/12/2022 | | DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/12/2022 | | DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/12/2022 | | DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
13/12/2022 | | DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
13/12/2022 | | DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
08/12/2022 | | DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
08/12/2022 | | DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL. | Não | |
08/12/2022 | | PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA. | Não | |
08/12/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022. | Não | |
08/12/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
08/12/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
08/12/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
08/12/2022 | | DECRETO 630-2022 | Não | |
07/12/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
07/12/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
07/12/2022 | | DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências. | Não | |
06/12/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA . | Não | |
05/12/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
05/12/2022 | | PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
05/12/2022 | | DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
05/12/2022 | | DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR. DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
02/12/2022 | | DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/12/2022 | | DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR . | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD. | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO. | Não | |
30/11/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
30/11/2022 | | DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
28/11/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI. | Não | |
28/11/2022 | | DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
28/11/2022 | | DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR. | Não | |
25/11/2022 | | ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
25/11/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL. | Não | |
24/11/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
22/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
21/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
. | Não | |
21/11/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
21/11/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR. | Não | |
21/11/2022 | | DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
21/11/2022 | | DECRETO 611-2022 | Não | |
16/11/2022 | | DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO. | Não | |