| 04/07/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA. | Não | |
| 04/07/2022 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM. | Não | |
| 30/06/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS). | Não | |
| 30/06/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 29/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 28/06/2022 | | DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022. | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES | Não | |
| 21/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 20/06/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 507 | Não | |
| 20/06/2022 | | ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 15/06/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 14/06/2022 | | DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/06/2022 | | PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 10/06/2022 | | DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 09/06/2022 | | DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO. | Não | |
| 08/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 07/06/2022 | | PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022 | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 02/06/2022 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 01/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 30/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
| 27/05/2022 | | EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências. | Não | |