16/08/2023 | 740 | 5 | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.
EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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14/08/2023 | 739 | 5 | ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO
ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.
DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.
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11/08/2023 | 738 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO Nº 881-2023
EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI
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10/08/2023 | 737 | 5 | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI
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09/08/2023 | 736 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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08/08/2023 | 735 | 5 | LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022
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07/08/2023 | 734 | 5 | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.
APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.
DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023
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04/08/2023 | 733 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
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03/08/2023 | 732 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.
PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA
DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SMSOP Nº 015
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO RORIZ
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO E. TRIPODE IND. (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO SERRA MOBILE (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO EBA (PE26.23).
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02/08/2023 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP.
DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
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01/08/2023 | 730 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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31/07/2023 | 729 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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28/07/2023 | 728 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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27/07/2023 | 727 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.
DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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26/07/2023 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
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25/07/2023 | 725 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.
EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
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20/07/2023 | 724 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
DECRETO Nº 847-2023 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 036-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 026
DECRETO FINANCEIRO Nº 027
DECRETO FINANCEIRO 028
DECRETO FINANCEIRO Nº 029
DECRETO FINANCEIRO Nº 030
DECRETO FINANCEIRO Nº 031
DECRETO FINANCEIRO Nº 032
DECRETO FINANCEIRO Nº 033
DECRETO FINANCEIRO Nº 034
DECRETO FINANCEIRO Nº 035
DECRETO FINANCEIRO Nº 036
DECRETO FINANCEIRO Nº 037
DECRETO FINANCEIRO Nº 038
DECRETO FINANCEIRO Nº 039
DECRETO FINANCEIRO Nº 040
DECRETO FINANCEIRO Nº 041
DECRETO FINANCEIRO Nº 042
DECRETO FINANCEIRO Nº 043
DECRETO FINANCEIRO Nº 044
DECRETO FINANCEIRO Nº 045
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19/07/2023 | 723 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 179-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEINFRA Nº 035 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 090-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 091 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA SAÚDE Nº 092 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 093 - DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO.
DECRETO Nº 849-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 850-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 851-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 852-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 853-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 854-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 855 -2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 378 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 379-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 180-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 181-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 182-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 185-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 186-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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18/07/2023 | 722 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP.
ATA 025-2023 ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
RESOLUÇÃO Nº 010-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2023.
EDITAL CMDCA Nº 005-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR.
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17/07/2023 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
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14/07/2023 | 720 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
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13/07/2023 | 719 | 5 | DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
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12/07/2023 | 718 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL
EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES
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11/07/2023 | 717 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 017
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07/07/2023 | 716 | 5 | PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.
EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP
EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.
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06/07/2023 | 715 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 Diocese Cruz Creche Alegria de Viver.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.
PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.
DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023
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05/07/2023 | 714 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
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04/07/2023 | 713 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023
DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023
PORTARIA SAÚDE N 089-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
EXTRATO CONTRATO 122-2023 MAKTUB
EXTRATO DE CONTRATO 124-2023 YOU EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 123-2023
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03/07/2023 | 712 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
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30/06/2023 | 711 | 5 | EXTRATO CONTRATO 121-2023 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS.
DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 064.
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29/06/2023 | 710 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2023.
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27/06/2023 | 709 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 111-2023 HELDER MATOS.
EXTRATO CONTRATO 119-2023 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME.
EXTRATO DE CONTRATO 120-2023 JONAS LOPES PRODUÇÕES.
DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
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26/06/2023 | 708 | 5 | ATO DELEGATÓRIO.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
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22/06/2023 | 707 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.
DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.
ATO DELEGATÓRIO.
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21/06/2023 | 706 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 118-2023 CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2023 DIOCESE.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2023 ALFA.
ATA 019-2023-TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA.
ATA 020-2023-ELIONORA MARIA VICENTE-PE011.2023.
ATA 021-2023- COMERCIAL PINTO CERQUIRA LTDA.
ATA 022-2023 VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS.
ATA 023-2023 WRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA 024-2023 - EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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20/06/2023 | 705 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
RESOLUÇÃO CMDCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
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19/06/2023 | 704 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
ATO DELEGATORIO.
ATO DELEGATORIO.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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16/06/2023 | 703 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.
DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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15/06/2023 | 702 | 5 | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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13/06/2023 | 701 | 5 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos.
PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.
DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 038-2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP
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12/06/2023 | 700 | 5 | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 082-2022.
DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA
ATA 017-2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA
ATA 018-2023 BIDDEN COMERCIAL LTDA
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07/06/2023 | 699 | 5 | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.
EXTRATO DO CONTRATO 109-2023 - M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2023 - REDE GANHA TEMPO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 143-2022 TP 002-2022 Bellas Construções Pavimentação.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS.
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06/06/2023 | 698 | 5 | DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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05/06/2023 | 697 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
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01/06/2023 | 696 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2023
PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2023 ALFA.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2023 T A WEBER-ME.
DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.
LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022.
LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2023 ITS.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2023 M. FAGUNDES.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2023 D&W.
EXTRATO DO CONTRATO 108-2023 GEL.
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31/05/2023 | 695 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028.
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30/05/2023 | 694 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º QUADRIMESTRE
DECISÃO SOBRE RECURSO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023
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29/05/2023 | 693 | 5 | DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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26/05/2023 | 692 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
4°TERMO ADITIVO CONTRATO 150-2023 - PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
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25/05/2023 | 691 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 090-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA
ERRATA DO EXTRATO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 067-2021 SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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24/05/2023 | 690 | 5 | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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23/05/2023 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 1022023 MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.
ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
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19/05/2023 | 688 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023.
ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO 102-2023 - MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
ERRATA DO EXTRATO 3° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA.
ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.
PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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18/05/2023 | 687 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
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17/05/2023 | 686 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
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16/05/2023 | 685 | 5 | DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2023 - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO 100-2023 - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 101-2023 - GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
ADITIVO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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15/05/2023 | 684 | 5 | PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE.
EXTRATO DE CONTRATO 084-2023 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 - ROBERTO MENSIER DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 - ELIANA OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 - EDNAGELA SILVA DAS NEVES DE SOUZA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2022 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 - TAILANE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 - CLEDIANE OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 - MARIO CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 098-2023 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA
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12/05/2023 | 683 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 - JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
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11/05/2023 | 682 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
1ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO 088-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA.
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10/05/2023 | 681 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004.2023.
PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 083-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.
ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.
ATA 012-2023 TWM GRAFICA E SERVIÇOS GRAFICO LTDA.
DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.
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