| 24/02/2012 | 215 | 2 | Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 01/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 02/2012. Processo Administrativo nº 02/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo De Assis.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 04/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 05/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira de Araujo Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. Processo Administrativo nº 006/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 07/2012. Processo Administrativo nº 007/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira).
Ato de Publicação do Termo de convênio nº 012/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação
Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: A Creche Canô
Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Conveniada: A Associação Cultural Amigos da Famusa).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição,
no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre
outras (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março).
| |