| 29/12/2022 | 601 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 012/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 209
EXTRATO DO CONTRATO 211- 2022 DL 085-202.
LEI 2257 -2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB
ERRATA DO CONTRATO Nº 211-2022
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| 28/12/2022 | 600 | 4 | DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.
ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA.
Ata Registro de Preço 076-2022 PE 063-2022 JONAS LOÉS SERVIÇOS EIRELI LOTE I E LOTE V.
Ata Registro de Preço 077-2022 PE 063-2022 MASTER SERVIÇOS LOCAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA LOTE II E LOTE IV.
Ata Registro de Preço 078-2022 PE 063-2022 C.A TEIXEIRA SONORIZAÇÃO EIRELE-ME LOTE III.
Ata Registro de Preço 079-2022 PE 063-2022 MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME LOTE VI.
EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATO 071-2022 PROMAQUINAS.
LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
LEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 27/12/2022 | 599 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias.
PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
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| 26/12/2022 | 598 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARI
DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA
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| 23/12/2022 | 597 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2022 | 596 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 10/2022.
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| 21/12/2022 | 595 | 4 | DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
EXTRATO DE CONTRATO 206-2022 DL 053-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 207-2022 DL 058 2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
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| 20/12/2022 | 594 | 4 | ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 19/12/2022 | 593 | 4 | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 197-2022
DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 16/12/2022 | 592 | 4 | Extrato do Contrato 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
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| 15/12/2022 | 591 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.
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| 14/12/2022 | 590 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
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| 13/12/2022 | 589 | 4 | DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 205-2022 DL 057-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 12/12/2022 | 588 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2022 PE 016.2022- SRP CONSERVE SERVICE-LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI MANT. AR COND
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.
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| 08/12/2022 | 587 | 4 | DECRETO 630-2022
PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.
PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.
DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.
DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 07/12/2022 | 586 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022.
DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
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| 06/12/2022 | 585 | 4 | PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
EXTRATO DE CONTRATO 200-2022 DISP 055-2022 THAÍSA SANT’ANNA CORDEIRO
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| 05/12/2022 | 584 | 4 | DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 02/12/2022 | 583 | 4 | DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 204 - 2022 PE 062-2022 - STUDIO DAS FESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FANTASIAS EIRELI ENFEITES NATAL
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| 01/12/2022 | 582 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2021
DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
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| 30/11/2022 | 581 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA
DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.
DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.
PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
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| 29/11/2022 | 580 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
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| 28/11/2022 | 579 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.
DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
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| 25/11/2022 | 578 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.
ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.
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| 24/11/2022 | 577 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022
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| 23/11/2022 | 576 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
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| 22/11/2022 | 575 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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| 21/11/2022 | 574 | 4 | DECRETO 611-2022
DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
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| 18/11/2022 | 573 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.
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| 17/11/2022 | 572 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022
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| 16/11/2022 | 571 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
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| 11/11/2022 | 570 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
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| 10/11/2022 | 569 | 4 | DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-CREDENCIAMENTO N° 004/2022
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 196-2022 RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES Chamada Pública n° 005-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO.
PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 09/11/2022 | 568 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 195-2022 INEX 082-2022 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074-2022 PE 060-2022 MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS.
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| 08/11/2022 | 567 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022-SRP
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| 07/11/2022 | 566 | 4 | DECRETO 600-2022
DECRETO 600-2022
DECRETO 602 - 2022
PORTARIA SEGAD 026-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022
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| 04/11/2022 | 565 | 4 | DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 03/11/2022 | 564 | 4 | DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.
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| 01/11/2022 | 563 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 – SRP.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO 187-2022 Chamada Pública 004-2022 - Credenciamento 003-2022 plano de saúde.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022
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| 28/10/2022 | 562 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
RETIFICA ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
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| 27/10/2022 | 561 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CONVITE nº 003-2022 - Cobertura Rodoviária.
DECRETO Nº 598/2022
ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP.
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| 26/10/2022 | 560 | 4 | ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 190-2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PP 005-2022
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
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| 25/10/2022 | 559 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2022
ERRATA DECRETO 582/2022
DECRETO Nº 594/2022
DECRETO Nº 595/2022
DECRETO 596/2022
DECRETO Nº 597/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022
PORTARIA SMDS Nº 024/2022
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| 21/10/2022 | 558 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 186-2022 Disp. 052-2022 LOK & BRINQ – ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007-2022- JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS carro de som 14-01-2022.
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| 20/10/2022 | 557 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 ONIBUS FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SRP.
PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
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| 19/10/2022 | 556 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER
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| 18/10/2022 | 555 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.
DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| 17/10/2022 | 554 | 4 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 14/10/2022 | 553 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 13/10/2022 | 552 | 4 | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.
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| 11/10/2022 | 551 | 4 | AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.
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| 07/10/2022 | 550 | 4 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.
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| 06/10/2022 | 549 | 4 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA
REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.
LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".
DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 05/10/2022 | 548 | 4 | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022
PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 547 | 4 | RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.
ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.
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| 03/10/2022 | 546 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.
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| 30/09/2022 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/09/2022 | 544 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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| 28/09/2022 | 543 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.
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| 27/09/2022 | 542 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
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