PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20111761Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.



Termo Aditivo nº 005/2011 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).



Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 093/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de piso intertravado, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.



19/12/20111751Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 358/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 1000/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvado/Brasilia/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza, para participarem da Audiência Publica no Plenario 7 da Camara dos Deputados, assim como perpetra diligências no Ministerio do Desenvolvimento Agricola e no Ministerio das Cidades. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Aviso de Resultado - Carta Convite n° 026/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no Período do Natal de 2011, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório Carta Convite nº 026/2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda)

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 095/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para Gestão Escolar.



Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 379/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 380/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município. (Contratada: MRC Construções e Serviços Ltda.).



Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Convite 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa: Jonas Lopes Produções.).



Anulação do Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Movél que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: TNL PCS S/A.).



16/12/20111741Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 356/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 944/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília,Salvador/Brasília,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia e Brasília/Salvador,para os funcionários João Costa,Leandro Vargas, e Tito Souza, para tratarem de interesses da Administração Publica. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 357/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 987/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr.Tales Campos, Sr.Raimundo Sacramento, Sr.Leonardo Gonçalves, Sr.Washington Brito, para participarem da Conferência Latino Americana de Infra-Estrutura de cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos, para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Aviso de Resultado. Chamada Pública n° 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.



Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 004/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em diversas ruas do município. (Empresa: Mazza Enfenharia Ltda.).



Aviso de Resultado. Carta Convite n° 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos grupos de convivência. (Empresa vencedora: I de Jesus Rocha Souza - ME.).



Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, para atender a diversas secretarias deste município.



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 224/2011. P. A. nº 953/11. Objeto: Prestação de Serviço de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).



Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos do Município.



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. Nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 394/2010. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de agência publicitária, que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias para atender a diversas secretarias do município.





Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município. (Empresa: RCR Engenharia Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 298/11. P. A. nº 831/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta Prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).



Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: MRC Construções e Serviços Ltda.).



15/12/20111731Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 094/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro.



Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 872/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).



Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 (resumo). Onde se lê: RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-48, Leia-se : RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-58.



14/12/20111721Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 778/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).



Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 928/2011. (Empresa: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).







Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 929/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).



Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 092/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.



Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 821/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza para participarem da Audiência Pública no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, assim como perpetrar diligências no Ministério do Desenvolvimento Agrícola e no Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



13/12/20111711Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 656/11. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).



Termo Aditivo nº 004/2011 ao Contrato de nº 279/2011. Processo Administrativo nº 948/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).



Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 284/2010. Processo Administrativo nº650/2011. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).



Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia

Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.

Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro.

Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês

12/12/20111701Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 661/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).



Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 753/2011. (Empresa: Cidnalva de Araújo Puridade dos Santos-ME.).



Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 754/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).



Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 266/2011. Processo Administrativo nº 894/2011. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).



2º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Processo Administrativo nº 843/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).



Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 122/2009. Processo Administrativo nº 900/2011. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).



Termo Aditivo nº 003/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 880/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).





Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 218/11. Objeto: Execução de Obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 039/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 13(treze) trios elétricos, tipo carreta para serem utilizados na festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa F.AF Machado ME.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 185/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para merenda escolar. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 219/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos. (Empresa: Performace Serviços de Informática Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 229/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e a álcool. (Empresa: Antonio Mário Almeida dos Reis-ME.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 244/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 266/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 268/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 284/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 290/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de centrais telefônicas. (Empresa: Bacone Serviços de Centrais Telefônicos e Comércio Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 311/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. (Empresa: L.I Informática e Serviços Ltda.).







Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 319/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização estrutural dos festejos em homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Empresa: Luis Alberto da Anunciação.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis. (Empresa: M. Conceição de Jesus ME.).



Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 121/09. Objeto: Locação diaria e mensal de veículos leves zero km. (Empresa: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 002/2011 ao Contrato nº 122/09. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar por ônibus para atender o Sistema Municipal de Ensino. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados.).



09/12/20111691Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. (Empresa: TNL PCS S/A.).



08/12/20111681Aviso de Resultado. Tomada de Preços n° 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para construção da Praça Felipe B. dos Santos, no bairro do ideal.



Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia.

07/12/20111671Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação.

Termo Aditivo nº 01/2011. Contrato nº 386/2010. Processo Administrativo nº 780/2011 (Empresa: TNL PCS S/A.).



Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 091/11.



06/12/20111661Chamamento Público nº 003/11. Objeto: Selecionar propostas para fins de captação de Patrocinadores da Festa da Purificação, Bembé do Mercado e Festejos Junino do ano de 2012.



Termo de Rescisão do Contrato nº 159/2011 - Objeto: Prestação de serviços na área de direito admiNistrativo, no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda)

05/12/20111651Aviso de Resultado. Carta Convite n° 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa vencedora: Jonas Lopes Produções.).



02/12/20111641Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Onde se lê: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Leia-se: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus com motorista, para atender diversas secretarias. Santo Amaro, 02 de dezembro de 2011, Viviane Ramos de Oliveira, Pregoeiro Suplente.



Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 089/11. (Empresa vencedora: Farol Sinalização Viária Ltda.).



Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio

Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio

Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 090/11. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).



01/12/20111631Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça da Caixa D'água, no Bairro da Caixa Dágua, neste município.



Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça de alimentação, neste município.





Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Onde lê-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais, leia-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.



Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 091/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 ônibus para atender a diversas secretarias.



Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 090/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do Município. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).



Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Cartório de Notas de Santo Amaro.).



Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 089/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito.



30/11/20111621Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 893/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Contratada: Cartorio de Notas de Santo Amaro.).



Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 819/11. Dispensa de Licitação Nº 819/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr. Tales Campos, Sr. Raimundo Sacramento, Sr. Leonardo Gonçalves, Sr. Washington Brito, para participarem da Conferência Latino-americana de Infra-Estrutura de Cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 355/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 082/2011 (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 085/2011 para atender a diversas secretarias.(Contratada: RL Derivados de Petroléo Ltda)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011, para atender a diversas secretarias. (Contratada: Romilda Santana dos Santos-Me)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 362/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Bandeiras Oficiais, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 084/2011 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda-Me)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 363/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para Festejos do dia da Bíblia, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Porto)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fisca (Contratada: Centro Referencial da Administração Pública)

Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda)



29/11/20111611Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 092/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00 com bomba.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.





Aviso de Licitação. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.



Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).



Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 005/2011. Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de escola creche no bairro da Caieira neste município. (Empresa: Theclan Ltda.).



Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).



28/11/20111601Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 086/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para gestão escolar.



25/11/20111591Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 087/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.



Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 088/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais para uso em obras de reforma em praças diversas.



24/11/20111581Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me)

23/11/20111571Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.



Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.

Aviso de Resultado. Concorrência n° 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Creche Escola no Bairro da Caieira neste Município.