| 15/10/2012 | | Lei n° 1905/2012 - Declara de utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2012 | | Lei n° 1906/2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Refúgio de Jadhy e dá outras providências. | Não | |
| 10/10/2012 | 372/12 | Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. | Não | |
| 09/10/2012 | | Resolução CME n° 002/2012 - Fica autorizado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da educação Infantil, Ensino Fundamental inclusive na modalidade de educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares relacionadas em anexo. | Não | |
| 04/10/2012 | 1907/12 | Lei nº 1907/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2012 | 03/2012 | Edital Municipal nº 03/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/09/2012 | | Portaria n° 083/2012 - Torna sem efeito a Portaria n° 043/2012 que regulamentava o calendário da rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 24/09/2012 | 371/2012 | Decreto n° 371 de 21 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Administração, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria SEMASP n° 011 - (Empresa: Auto Posto Santo Amaro Ltda.) | Não | |
| 18/09/2012 | | Errata do Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 - Onde Lê-se: Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 Leia-se Decreto n° 305 de 01 de Junho de 2012 | Não | |
| 18/09/2012 | 368/2012 | Decreto n° 368 de 31 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 14/09/2012 | | Edital Municipal nº 02/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 06/09/2012 | 1904/2012 | Lei n° 1904/2012 - Emenda Modificativa à Lei n°1583/2005 - Dispõe sobre a Doação de Área do Municipio - antiga Siderúrgica Tarzan - para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências - (Altera o tamanho do terreno a ser doado, e prorroga a prazo instituído no art 3° da referida lei)
| Não | |
| 06/09/2012 | 1903/2012 | Lei n° 1903/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, localizado no perimetro urbano do Municipio de Santo Amaro, a fim de que seja implantada uma Zona Industrial.
| Não | |
| 06/09/2012 | 1902/2012 | Lei n° 1902/2012 - Revoga, na integralidade, a Lei n° 1.618/2006, a fim de tornar de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3225,00m² (três mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de propriedade do Sr Manoel Andrade Macedo. | Não | |
| 27/08/2012 | 1901-2012 | Lei n° 1901/2012 - Declara de utilidade Pública a Igreja Aliança de Deus e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2012 | 345/2012 | Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.
| Não | |
| 23/08/2012 | 1900/2012 | Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências. | Não | |
| 23/08/2012 | | Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro. | Não | |
| 17/08/2012 | | Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia | Não | |
| 13/08/2012 | 344/2012 | Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências. | Não | |
| 13/08/2012 | 345/2012 | Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2012 | 0346/2012 | Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2012 | 347/2012 | Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências. | Não | |
| 13/08/2012 | 348/2012 | Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 08/08/2012 | 013/2012 | Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos | Não | |
| 07/08/2012 | | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2012 | 19/2012 | Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
| Não | |
| 01/08/2012 | 343/2012 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro | Não | |
| 25/07/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
| Não | |
| 24/07/2012 | 0341/2012 | Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências. | Não | |
| 20/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 20/07/2012 | 036/2012 | Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012. | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). | Não | |
| 17/07/2012 | 037/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). | Não | |
| 17/07/2012 | 036/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). | Não | |
| 17/07/2012 | 035/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |
| 16/07/2012 | 1897/2012 | Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2012 | 1898/2012 | Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências. | Não | |
| 16/07/2012 | 1899/2012 | Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Não | |
| 10/07/2012 | 18/2012 | Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais | Não | |
| 06/07/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92. | Não | |
| 06/07/2012 | 20/2012 | Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92. | Não | |
| 06/07/2012 | 203/2012 | Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 234/2012 | Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 265/2012 | Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 238/2012 | Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 239/2012 | Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 240/2012 | Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 241/2012 | Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 244/2012 | Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 286/2012 | Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 287/2012 | Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 288/2012 | Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 289/2012 | Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas | Não | |
| 06/07/2012 | 10/2012 | Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012. | Não | |
| 06/07/2012 | 11/2012 | Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 12/2012 | Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012 | Não | |