Página Inicial Diário Oficial Próprio Publicações Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas Buscar por Veículo Publicação TODOS A TARDE CORREIO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO FOLHA DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNA DA BAHIA Data Início Data Fim Consultar Publicações (Atos Oficiais) EXPORTAR ODT JSON Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções25/02/201107/2011Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério. Não VER ARQUIVOS DETALHES24/02/2011Portarias nº:8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011. Não VER ARQUIVOS DETALHES17/02/2011519/2010Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não VER ARQUIVOS DETALHES15/02/2011001,002/2011Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária. Não VER ARQUIVOS DETALHES14/02/2011011/2011Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. Não VER ARQUIVOS DETALHES09/02/2011007, 008/2011Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta acontaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA. Não VER ARQUIVOS DETALHES07/02/20111553/2005Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.Não VER ARQUIVOS DETALHES27/01/2011001/2011RESOLUÇÃO N° 001/2011Não VER ARQUIVOS DETALHES05/01/201103Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. Não VER ARQUIVOS DETALHES05/01/201104Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1856/2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.Não VER ARQUIVOS DETALHES « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33(current) »