PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2024PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDORNão
29/08/2024PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIANão
19/08/2024PORTARIA SAUDE 155 E 156Não
16/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024Não
09/08/2024PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃONão
06/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.Não
05/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORALNão
01/08/2024PORTARIA SEINFRA 047-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024PORTARIA SMOSP 020-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024ATO - RETIFICAÇÃO PORTARIA 023/2024Não
01/08/2024PORTARIA SAÚDE 154-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
31/07/2024PORTARIA SAPMRH Nº 036-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
26/07/2024PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
19/07/2024PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
16/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024Não
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023Não
11/07/2024PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
10/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024Não
08/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.Não
08/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVELNão
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇANão
05/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.Não
05/07/2024PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/07/2024PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇANão
04/07/2024PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
04/07/2024PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCALNão
04/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024Não
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDORNão
03/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
25/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024Não
20/06/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
Não
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDORNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
19/06/2024PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOSNão
19/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024Não
19/06/2024ERRATA PORTARIA Nº 037-2024Não
19/06/2024PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
13/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não