| Chamada Pública para contratação de operadoras de planos privado odontológico e operadora de planos de assistência à saúde para prestação de serviços de assistência odontológica e médico – hospitalar, ambulatorial, laboratorial e de diagnóstico por imagem, aos servidores municipais ativos vinculados a Prefeitura Municipal de SANTO AMARO - BA, conforme exigências contidas neste Edital e Termo de Referência, Anexo I, demais anexos e orientações da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, a fim de atender as necessidades da Administração Direta da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO - BA, na forma disciplinada pela Lei Federal nº 9.656/98 e pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
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