| 12/07/2024 |
DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/07/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 12/07/2024 |
DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/07/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
VIVA SANTO AMARO |
EDITAL |
| 12/07/2024 |
CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 001/2024
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024)
|
CHAMADA PÚBLICA |
| 12/07/2024 |
ATA 030-2024 (PE 016-2024) |
ATA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023 |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/07/2024 |
PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR |
PORTARIA |
| 11/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/07/2024 |
PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024 |
PORTARIA |
| 10/07/2024 |
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024 |
AVISO |
| 09/07/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE |
EDITAL |
| 08/07/2024 |
PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022. |
PORTARIA |