PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Contas Públicas


04/10/2024 ATO - ERRATA

OUTROS

03/10/2024 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2024 DECRETO 1191-2024.

DECRETO

03/10/2024 PORTARIA SAUDE 171-2024.

PORTARIA

02/10/2024 CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

OUTROS

01/10/2024 ATO.

ATO

01/10/2024 DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.

DECRETO

01/10/2024 PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.

PORTARIA

01/10/2024 PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.

PORTARIA

01/10/2024 PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA. PORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA. PORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA. PORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA. PORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA. PORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA

01/10/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/09/2024 PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.

PORTARIA

30/09/2024 TERMO DE REPASSE Nº 001/2024.

OUTROS

27/09/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/09/2024 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 177-2022.

TERMO

27/09/2024 EXTRATO DO CONTRATO 081-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

26/09/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/09/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/09/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

26/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO