PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/05/20182263PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.

PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.

27/04/20182253EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

DCA-ANEXO I-AB | BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO E PASSIVO

26/04/20182243AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 487/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06A/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11A/2018.

25/04/20182233AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.

DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24/04/20182223EDITAL Nº 002/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - RETIFICA O EDITAL 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

23/04/20182213DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências."

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

20/04/20182203AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

19/04/20182193AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

18/04/20182183AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.

EXTRATO DE CONTRATO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

13/04/20182173COMUNICAÇÃO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

10/04/20182163DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

09/04/20182153TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2018.

06/04/20182143PORTARIAS Nº 032 E 033/2018.

03/04/20182133DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/04/20182123ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

DECRETO Nº 009/2018

29/03/20182113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

28/03/20182103ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

27/03/20182093AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 011/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

26/03/20182083AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/161/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/03/20182073PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

21/03/20182063PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE.

20/03/20182053INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2018,

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018.

LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

15/03/20182043PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.

14/03/20182033AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

13/03/20182023AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.

12/03/20182013TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 001D/2018

08/03/20182003AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/20181993PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.

02/03/20181983LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

27/02/20181973PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0356/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094A/2017.

26/02/20181963EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.

23/02/20181953AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/02/20181943PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018.

PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018 - EDITAL.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.

20/02/20181933AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

19/02/20181923AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

15/02/20181913PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

09/02/20181903ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017

08/02/20181893TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

07/02/20181883AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/20181873AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ERRATA.

05/02/20181863AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ERRATA.

AVISO DE LICITAÇÃO TINTAS ASFALTICA - ERRATA.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018 - CARTA CONVITE Nº 001/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.

02/02/20181853DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/20181843AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

30/01/20181833RESOLUÇÃO Nº01/2018.

PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018.

REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

23/01/20181823Pregão Presencial nº 006/2018

Pregão Presencial nº 007/2018

19/01/20181813DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

18/01/20181803AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017.

15/01/20181793JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

11/01/20181783ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20181773PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.



ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.



09/01/20181763ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

08/01/20181753TERMOS ADITIVOS.

04/01/20181743PORTARIA Nº 01/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

03/01/20181733PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018



29/12/20171722PORTARIA Nº 182/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.



LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

LEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias

27/12/20171711AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

21/12/20171701ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

20/12/20171691PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

19/12/20171681AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 029/2017



PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





18/12/20171671AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017