| 23/02/2021 | 646 | 6 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 22/02/2021 | 645 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).
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| 19/02/2021 | 644 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 18/02/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 15/02/2021 | 642 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
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| 12/02/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2021 | 640 | 6 | DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 639 | 6 | PORTARIA Nº 79/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELI MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI MAÇÊDO DE ARAÚJO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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| 08/02/2021 | 638 | 6 | REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
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| 05/02/2021 | 637 | 6 | AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA..."
AVISO DE INEXIBILIDADE
AVISOS
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| 04/02/2021 | 636 | 6 | PORTARIA Nº 77/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/02/2021 | 635 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 73/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EFEITO DE CORREÇÃO.
PORTARIA Nº 58/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SALÓ CARDOSO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 62/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SORAIA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL ALICE TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 76/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2021 | 634 | 6 | PORTARIA Nº 42/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMÁRIO SUZART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVANILDES FRAGA EVANGELISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS NOMEAÇÃO VICE-DIRETORAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021..., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/02/2021 | 633 | 6 | PORTARIA nº 36/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arlete Silva Ramos Pinheiro, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Isaura Passos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 37/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 38/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sileda Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Luis Eduardo Magalhães, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 39/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gidalva de Sousa Ribeiro Matos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Mãe Jovina, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 40/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusalandia Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 41/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Gomes Reis, para ocupar o cargo de Diretor do Colégio Democrático Olívia Oliveira Souza, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 43/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danuzia Ferreira Miranda, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Alice Teles, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 44/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hildete Novais Ramos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 45/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pereira Freitas, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Celina Coelho Guedes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 46/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza da Silva Adorno Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Artur Sá, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Emmanuel Brasil Ramos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 49/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanete Araujo da Cruz Tenorio, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Godofredo Pereira da Silva, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 50/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Necirley Borges de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Honorina Azevedo Sacramento, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 51/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maely Guimarães Melo Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal John Kennedy, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 52/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Artemia Souza Nunes Santana, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Lionayr Pereira Brandão, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 53/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janailza da Silva Mota Rocha, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 54/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Glede Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Prof.ª Nailse Pereira Santos de Santana, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 55/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselita Oliveira da Silva Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 56/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Olivia Silva Lima, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Raquel Falcão Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 57/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Almeida Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto, e dá outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP02/2021
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| 27/01/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2021 | 631 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 001/2021
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| 25/01/2021 | 630 | 6 | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2021 - LUCIANA LEFUNDES LEAL - FAZENDA CASA NOVA II
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 21/01/2021 | 629 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020
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| 20/01/2021 | 628 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 34/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORAPEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/01/2021 | 627 | 6 | DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO RECURSO TP 008/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 18/01/2021 | 626 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 29/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FLORISVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 30/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRACEMA VICENTE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 31/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ÂNGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 33/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/01/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2021 | 624 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
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| 13/01/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 12/01/2021 | 622 | 6 | PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.
PORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.
PORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...
LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 621 | 6 | DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| 07/01/2021 | 620 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377-/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.
DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
PORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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| 06/01/2021 | 619 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”
PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”
PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”
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| 05/01/2021 | 618 | 6 | ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”
DECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”
DECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”
DECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”
PORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”
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| 31/12/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.
DECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.
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| 29/12/2020 | 616 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020
DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..."
LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.”
LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 28/12/2020 | 615 | 5 | DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 614 | 5 | PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.”
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| 21/12/2020 | 613 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.
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| 18/12/2020 | 612 | 5 | DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)..."
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.
DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
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| 17/12/2020 | 611 | 5 | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 16/12/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 15/12/2020 | 609 | 5 | PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA..."
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
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| 14/12/2020 | 608 | 5 | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.
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| 10/12/2020 | 607 | 5 | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.
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| 04/12/2020 | 605 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO".
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| 03/12/2020 | 604 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 01/12/2020 | 603 | 5 | DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/11/2020 | 602 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.
LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.
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| 18/11/2020 | 601 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/11/2020 | 600 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 07/2020
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.
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| 13/11/2020 | 599 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 12/11/2020 | 598 | 5 | ATA DE LICITAÇÃO 022/2020.
ATA DE LICITAÇÃO 023/2020.
DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 11/11/2020 | 597 | 5 | DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.
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| 10/11/2020 | 596 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020.
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| 06/11/2020 | 595 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/11/2020 | 594 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020
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| 04/11/2020 | 593 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/10/2020 | 592 | 5 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
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| 21/10/2020 | 590 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 20/10/2020 | 589 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 588 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2020.
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| 16/10/2020 | 587 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2020.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.
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