PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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08/07/2021RETIFICAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021Não
30/06/2021DECRETO N.º 66/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/06/2021DECRETO N.º 65/2021, 30 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRNão
29/06/2021LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 09/2021Não
22/06/2021DECRETO Nº 064/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA PAZ DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2021DECRETO Nº 063/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
21/06/2021LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 07/2021Não
18/06/2021LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2021 Não
16/06/2021PORTARIA Nº 124/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BANão
16/06/2021PORTARIA Nº 123/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BANão
16/06/2021PORTARIA Nº 122/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BANão
16/06/2021PORTARIA Nº 121/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BANão
16/06/2021PORTARIA Nº 120/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDANão
16/06/2021DECRETO Nº 62/2021, 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/06/2021ERRATA A LEI N.º 24/2021, 15 DE JUNHO DE 2021. "A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO MATÉRIA NO MÊS E DATA INFORMADOS NA LEI Nº 24/2021 QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/06/2021ANEXOS DA LEI Nº 24/2021 - DEMONSTRATIVOS E METAS FISCAIS.Não
14/06/2021LEI Nº 024/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/06/2021LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2021LEI Nº 022/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DENOMINA BAIRRO DOM ANDRÉ DE WITTE A ANTIGA VILA DA DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2021DECRETO Nº 061/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...Não