PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2017PORTARIA Nº 131/2017Não
28/09/2017PORTARIA nº 129/2017, 28 de setembro de 2017
PORTARIA nº 130/2017, 28 de setembro de 2017.		Não
26/09/2017DECRETO Nº 050/2017 de 26 de setembro de 2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2017/2019, eleitos e reeleitos em 15 de setembro de 2017, e dá outras providências.Não
25/09/2017PORTARIA nº 128/2017, 25 de setembro de 2017Não
19/09/2017PORTARIA Nº 127/2017, 19 de setembro de 2017.Não
12/09/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 124/2017Não
05/09/2017LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.
PORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.		Não
31/08/2017PORTARIA SEMADES Nº 122/2017Não
31/08/2017PORTARIA nº 121/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 122/2017, 31 DE AGOSTO DE 2017.		Não
29/08/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
25/08/2017DECRETO Nº 049/2017, 25 de agosto de 2017.Não
25/08/2017LEI Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 020/2017, 25 DE AGOSTO DE 2017.		Não
23/08/2017DECRETO Nº 047/2017, 23 de agosto de 2017.
DECRETO Nº 048/2017, 23 de agosto de 2017.		Não
22/08/2017LEI Nº 018/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Não
21/08/2017PORTARIA nº 120/2017, 21 de agosto de 2017.Não
16/08/2017LEI Nº 017/2017, 16 DE AGOSTO DE 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.Não
15/08/2017DECRETO Nº 046/2017, 15 DE AGOSTO DE 2017.Não
15/08/2017DECRETO Nº 045/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.Não
10/08/2017DECRETO Nº 044/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Não
08/08/2017AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 118/2017Não
03/08/2017PORTARIA nº 116/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 117/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA nº 119/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.		Não
03/08/2017ERRATA.Não
31/07/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 117/2017 Não
28/07/2017DECRETO Nº 043/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.Não
24/07/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 116/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
Não
19/07/2017PORTARIA Nº 001/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO Nº 041/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO Nº 042/2017, 18 DE JULHO DE 2017.Não
14/07/2017DECRETO Nº 040/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.Não
14/07/2017LEI Nº 016/2017, 14 JULHO DE 2017.Não
14/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
12/07/2017PORTARIA Nº 114/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 115/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.		Não
07/07/2017LEI Nº 015/2017, 07 JULHO DE 2017.Não
07/07/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017LEI Nº 014/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017DECRETO Nº 039/2017, 06 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 012/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 010/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 011/2017, 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 013/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017PORTARIA Nº 111/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 112/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
04/07/2017LEI Nº 008/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
03/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017Edital Nº 01/2017Não
28/06/2017Resolução Nº 02/2017, de 26 de janeiro de 2017Não
20/06/2017DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017.
Não
20/06/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 113/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
19/06/2017PORTARIA nº 109/2017, 19 de junho de 2017.
PORTARIA nº 110/2017, 19 de junho de 2017.		Não
09/06/2017LEI Nº 007/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Não
08/06/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.
Não
08/06/2017PORTARIA Nº 108/2017, 08 DE JUNHO DE 2017.Não
08/06/2017DECRETO Nº 038/2017 de 08 de junho de 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 037/2017, 05 DE MAIO DE 2017.Não
05/06/2017PORTARIA Nº 104/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 105/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 106/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA Nº 107/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/05/2017DECRETO Nº 036/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017DECRETO Nº 035/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017CONVÊNIO.Não
22/05/2017PORTARIA Nº 100/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 101/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 102/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 103/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Não
22/05/2017DECRETO Nº 034/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.Não