| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL. | Sim | |
| 30/01/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 30/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº01/2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 18/01/2018 | | TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017. | Não | |
| 11/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 10/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 10/01/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.
| Não | |
| 10/01/2018 | | PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/01/2018 | | ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA Nº 182/2017, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
| Não | |
| 29/12/2017 | | LEI N. º 31, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N. º 32 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de RUY BARBOSA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias | Não | |
| 21/12/2017 | | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | ERRATA A LEI N.º 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | PORTARIA Nº 181/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 058/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 180/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A I AUDIÊNCIA PÚBLICA – EM RUY BARBOSA PARA TRATAR DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI Nº 029/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA FRATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 030/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/12/2017 | | LEI N.º 028/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS EM VIAS OU BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/12/2017 | | DECRETO Nº 057/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME IN/MI 02/2016.
| Não | |
| 07/12/2017 | | LEI Nº 027/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2017 | | ERRATA DE PARECER | Não | |
| 06/12/2017 | | PORTARIA nº 177/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 178/2017, 06 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº 179/2017, 06 de dezembro de 2017. | Não | |
| 06/12/2017 | | LEI Nº 025/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI Nº 026/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 05/12/2017 | | PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA nº 176/2017, 04 de Dezembro de 2017 - Retifica a Portaria 143/2017 de 20 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
| Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 14 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
| Não | |
| 29/11/2017 | | PORTARIA SEMADES Nº 129/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
| Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA nº 175/2017, 24 de novembro de 2017 | Não | |
| 24/11/2017 | | DECRETO Nº /2017, 24 de novembro de 2017. | Não | |
| 23/11/2017 | | LEI Nº 024/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização para o Município de Ruy Barbosa ingressar no CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO PIEMONTE DO PARAGUASSÚ e ratifica a assinatura do Protocolo de intenções e dá outras providências.
| Não | |
| 20/11/2017 | | ERRATA A LEI N.º 022/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/11/2017 | | PORTARIA nº 153/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 154/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 155/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 156/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 157/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 158/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 159/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 160/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 161/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 162/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 163/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 164/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 165/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 166/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 167/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 168/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 169/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 170/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 171/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 172/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 173/2017, 14 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 174/2017, 14 de novembro de 2017. | Não | |
| 13/11/2017 | | LEI N° 22, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO Nº 056/2017, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 10/11/2017 | | PORTARIA nº 147/2017, 10 de novembro de 2017
PORTARIA nº 148/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 149/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 150/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 151/2017, 10 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 152/2017, 10 de novembro de 2017. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 55/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 054/2017, 30 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 27/10/2017 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº 128/2017 | Não | |
| 27/10/2017 | | LEI Nº 022/2017, 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - APAE, e dá outras Providências. | Não | |
| 27/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº03/2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO nº 053/2017, 24 de outubro de 2017 | Não | |
| 24/10/2017 | | PORTARIA nº 144/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 145/2017, 24 de outubro de 2017
PORTARIA nº 146/2017, 24 de outubro de 2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | PORTARIA nº 143/2017, 20 de outubro de 2017 - Retifica a Portaria 142/2017 de 18 de outubro de 2017 que Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Mobilização e Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do Muncípio de Ruy Barbosa e dá outras providências
| Não | |
| 18/10/2017 | | PORTARIA nº 141/2017, 18 de outubro de 2017
PORTARIA nº 142/2017, 18 de outubro de 2017 | Não | |
| 17/10/2017 | | PORTARIA Nº 139/2017, 17 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, 17 de outubro de 2017. | Não | |
| 16/10/2017 | | PORTARIA nº 137/2017, 16 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 138/2017, 16 de outubro de 2017. | Não | |
| 11/10/2017 | | PARECER CMAS FEDERAL | Não | |
| 11/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº03/2017 | Não | |
| 09/10/2017 | | DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 10 DE 03 DE JULHO DE 2017 | Não | |
| 09/10/2017 | | DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2017
DECRETO nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 132/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 134/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 135/2017, 05 de outubro de 2017.
PORTARIA nº 136/2017, 05 de outubro de 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 052/2017 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução temporária, dos salários dos servidores municipais e das pessoas jurídicas, contratadas temporariamente, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 126/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 051/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 127/2017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
| Não | |