28/01/2022 | 818 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
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27/01/2022 | 817 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.
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25/01/2022 | 816 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...
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24/01/2022 | 815 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.
LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”.
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20/01/2022 | 814 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2021.
DECRETO Nº 006/2022 de 20 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19)...
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18/01/2022 | 813 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 044, 045, 046, 047, 048, 049 E 050
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA.
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17/01/2022 | 812 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
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14/01/2022 | 811 | 7 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022.
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13/01/2022 | 810 | 7 | DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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12/01/2022 | 809 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP004/2021 E TP06/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 001/2021.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMO DE APOSTILAMENTO
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11/01/2022 | 808 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
METAS E RISCOS FISCAIS - 2022
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10/01/2022 | 807 | 7 | AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CARTA CONVITE 023-024-025-026.
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05/01/2022 | 806 | 7 | ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
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04/01/2022 | 805 | 7 | DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.
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03/01/2022 | 804 | 7 | DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”
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29/12/2021 | 803 | 6 | PPA -REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 38/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AÇÕES, MESTAS, MEMÓRIA DE CALCULO, PROGRAMAS E RESUMOS RELACIONADOS AO PPA 2022 - 2025.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”
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22/12/2021 | 802 | 6 | AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 109/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...
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21/12/2021 | 801 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2021.
DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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20/12/2021 | 800 | 6 | PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba.
PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA
DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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17/12/2021 | 799 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 61.928,00 (SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.498.507,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS), PARA FINS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 976.789,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).
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16/12/2021 | 798 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 023/2021.
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15/12/2021 | 797 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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14/12/2021 | 796 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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09/12/2021 | 795 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.
DECRETO Nº 106/2021 de 09 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).
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07/12/2021 | 794 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”.
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06/12/2021 | 793 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
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02/12/2021 | 792 | 6 | ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
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01/12/2021 | 791 | 6 | DECRETO Nº 105/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PPA - LEI N° 38/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA- LEI Nº 39/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
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30/11/2021 | 790 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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25/11/2021 | 789 | 6 | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.
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24/11/2021 | 788 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 046/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADORS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.767,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)...
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE
TERMO ADITIVO DE CONTRATO TPS
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23/11/2021 | 787 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
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22/11/2021 | 786 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021.
AVIDO DE DISPENSA
DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN.,
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19/11/2021 | 785 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 042 E PE 046.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 01/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.318.817,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil e oitocentos e dezessete reais), para fins que...
DECRETO FINANCEIRO Nº 15A DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 798.120,00 (setecentos e noventa e oito mil cento e vinte reais).
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
CONTRATOS TRASNPORTES ESCOLAR 2021.
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18/11/2021 | 784 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
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16/11/2021 | 783 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021.
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11/11/2021 | 782 | 6 | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA...
RESPOSTA DO RECURSO CONCORRENCIA 01
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10/11/2021 | 781 | 6 | DECRETO Nº 102/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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09/11/2021 | 780 | 6 | DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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08/11/2021 | 779 | 6 | DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO
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05/11/2021 | 778 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
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04/11/2021 | 777 | 6 | PORTARIA Nº 153/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSENILDA SILVA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/11/2021 | 776 | 6 | DECRETO Nº 098/2021 de 03 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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29/10/2021 | 775 | 6 | DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAIS
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28/10/2021 | 774 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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27/10/2021 | 773 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 020/2021.
PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVID
DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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26/10/2021 | 772 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 001
DECRETO Nº 095/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)."
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25/10/2021 | 771 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 035, 037, 038, 039, 041 E 043.
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22/10/2021 | 770 | 6 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RUY BARBOSA – BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/10/2021 | 769 | 6 | PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
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19/10/2021 | 768 | 6 | LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."
LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
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18/10/2021 | 767 | 6 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/10/2021 | 766 | 6 | DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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13/10/2021 | 765 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
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08/10/2021 | 764 | 6 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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07/10/2021 | 763 | 6 | LEI Nº 035/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
DECRETO Nº 092/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 15/2021
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06/10/2021 | 762 | 6 | PORTARIA Nº 144/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Valnei dos Santos Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 145/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.
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05/10/2021 | 761 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 016 - 017- 018/ 2021
PORTARIA Nº 143/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 091/2021, 05 de outubro de 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – Biênio 2021/2023, eleitos e reeleitos em 24 de setembro de 2021, e dá outras providências...
ATA REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004/2021.
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04/10/2021 | 760 | 6 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 139/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA AUGUSTA DE OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AURETIDES MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2021, 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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01/10/2021 | 759 | 6 | PORTARIA Nº 138/2021, 01 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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