| 30/08/2022 | 930 | 7 | DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2022 | 929 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022.
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| 26/08/2022 | 928 | 7 | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI
LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2022 | 927 | 7 | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ).
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| 24/08/2022 | 926 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 22/08/2022 | 925 | 7 | PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2022 | 924 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
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| 16/08/2022 | 923 | 7 | ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.
PORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.”
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| 15/08/2022 | 922 | 7 | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA
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| 10/08/2022 | 921 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
PORTARIA Nº 44/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Suely Silva Rocha, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 45/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Carlos Hamilton Queiroz de Carvalho, e dá outras providências.”
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| 09/08/2022 | 920 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/08/2022 | 919 | 7 | LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”.
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| 03/08/2022 | 918 | 7 | PORTARIA Nº 40/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 42/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL PAMPONET, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CORA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA ALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2022 | 917 | 7 | DECRETO Nº 030 /2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”
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| 01/08/2022 | 916 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022.
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| 28/07/2022 | 915 | 7 | CONTRATOS.
CONTRATOS.
CONTRATOS.
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| 27/07/2022 | 914 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais ).
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.661.600,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica ...
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.928.360,00 (Um milhão e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais ).
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| 26/07/2022 | 913 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
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| 25/07/2022 | 912 | 7 | DECRETO Nº 029/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 22/07/2022 | 911 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais...
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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