| 23/08/2021 | 738 | 6 | DECRETO Nº 079/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEMEC - PORTARIA Nº 09/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2020. "DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLAR NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO .
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| 20/08/2021 | 737 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2021.
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| 19/08/2021 | 736 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2021013/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica...
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 18/08/2021 | 735 | 6 | DECRETO Nº 078/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 734 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
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| 16/08/2021 | 733 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 12/2021.
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| 11/08/2021 | 732 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 11/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 10/08/2021 | 731 | 6 | DECRETO Nº 076/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 077/2021 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/08/2021 | 730 | 6 | AVISO DE DISPENSA Nº 084/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 264/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 087/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 088/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088A/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 290/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 089/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 090/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 219/2021.
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| 06/08/2021 | 729 | 6 | PORTARIA Nº 131/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALLAYDE SOUSA SIMÕES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 74/2021, 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO, PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL AGRAVADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 075/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEMEC - PORTARIA Nº 08, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as orientações gerais do retorno das atividades letivas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia.
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| 05/08/2021 | 728 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/08/2021 | 727 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
LEI N.º 27/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 130/2021, 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO MELO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 073/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/07/2021 | 726 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 27/07/2021 | 725 | 6 | DECRETO Nº 072/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/07/2021 | 724 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
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| 21/07/2021 | 723 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
PORTARIA Nº 129/2021, 21 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, À SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/07/2021 | 722 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA Nº 127/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA.
PORTARIA Nº 128/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 71/2021, 20 DE JULHO DE 2021. “CONVOCA, JUNTAMENTE COM O CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/07/2021 | 721 | 6 | DECRETO Nº 070/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ERRATA A LEI N.º 26/2021, 19 DE JULHO DE 2021.
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| 16/07/2021 | 720 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.263.293,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS...
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| 15/07/2021 | 719 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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