PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/02/20228357AVISO DE INEXGIBILIDADE.

AVISO DE INEXGIBILIDADE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/20228347AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.

RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.

24/02/20228337RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 03/2022 - Associação de Agricultores da Pecuária Velha - AAPV.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.

CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.

CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.

CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.

CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.

CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.

DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).

DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...

23/02/20228327RREO - JANEIRO A DEZEMBRO - 6º BIMESTRE DE 2021.

RGF - JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

22/02/20228317AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

21/02/20228307PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

18/02/20228297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 008/2022.

DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/02/20228287RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

15/02/20228277AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

11/02/20228267AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.

DECRETO Nº 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19)...

10/02/20228257LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias...

08/02/20228247AVISO DE LICITAÇÃO PP 003, 004 E 005/ 2022.

07/02/20228237PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”

PORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.”

04/02/20228227DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 010/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)...

02/02/20228217AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO

01/02/20228207LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

31/01/20228197DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.389.228,00 (Cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais).

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO

28/01/20228187AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

DECRETO Nº 007/2022 de 28 de janeiro de 2022. “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

27/01/20228177AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.218.471,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS)

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.

25/01/20228167AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.669.571,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e um reais), para fins ...

DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)...