| 19/11/2025 | 1490 | 10 | DECRETO Nº 117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025.
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| 18/11/2025 | 1489 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2025.
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| 17/11/2025 | 1488 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 011/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 013/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1487 | 10 | DECRETO Nº 116, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
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| 13/11/2025 | 1486 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025.
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| 12/11/2025 | 1485 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025
PORTARIA Nº 258 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 11/11/2025 | 1484 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CADASTRADOS PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA AO PROCESSO DE PUBLICIDADE.
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| 10/11/2025 | 1483 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025.
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| 07/11/2025 | 1482 | 10 | DECRETO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 06/11/2025 | 1481 | 10 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS - INSCRIÇÃO PARA COMPOREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº 257 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025.
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| 05/11/2025 | 1480 | 10 | DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
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| 04/11/2025 | 1479 | 10 | PORTARIA Nº 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2022.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
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| 30/10/2025 | 1478 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
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| 29/10/2025 | 1477 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025
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| 28/10/2025 | 1476 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
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| 27/10/2025 | 1475 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 021.25 - RADIOGRAFIAS.
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| 24/10/2025 | 1474 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO/DAJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 072/2025 - 073/2025 - 074/2025
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| 23/10/2025 | 1473 | 10 | PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
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| 22/10/2025 | 1472 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025.
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| 20/10/2025 | 1471 | 10 | DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 056; 057; 062; 063; 074; 076; 077; 078; 108/2025.
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