| 03/06/2022 | 886 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TOMADA DE PREÇO 003/2022 - AVISO DE ERRATA DE OBJETO.
PORTARIA Nº 34/2022, 03 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SRA. TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS
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| 01/06/2022 | 885 | 7 | ATA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2022.
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
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| 31/05/2022 | 884 | 7 | TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
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| 30/05/2022 | 883 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO 014/2022
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| 27/05/2022 | 882 | 7 | RGF- RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 881 | 7 | PORTARIA Nº 33/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2020, para nomeação definitiva de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e da outras providências.”
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 05 DE 2022, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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| 25/05/2022 | 880 | 7 | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”.
DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 024/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 025/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2022 | 879 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.700,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010 E 011/2022.
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| 23/05/2022 | 878 | 7 | AVISO DE ANULAÇAO DE LICITAÇAO - TOMADA DE PREÇO n 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - PREGÃO ELETRONICO 012/2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.133.700,00 (Seis milhões e cento e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins ...
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| 20/05/2022 | 877 | 7 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 009, 012 E 014/2022.
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| 18/05/2022 | 876 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 004/2022
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| 17/05/2022 | 875 | 7 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 13/05/2022 | 874 | 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 133/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 047/2022.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 281/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 282/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 283/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 296/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 304/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2021.
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| 12/05/2022 | 873 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT
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| 11/05/2022 | 872 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO.
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| 10/05/2022 | 871 | 7 | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
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| 09/05/2022 | 870 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2022.
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| 06/05/2022 | 869 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2022.
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| 04/05/2022 | 868 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2022.
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| 02/05/2022 | 867 | 7 | DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES
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| 28/04/2022 | 866 | 7 | AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.
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| 27/04/2022 | 865 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022.
PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2022 | 864 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/309/310/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e quarenta e seis mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.626.300,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS )
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| 25/04/2022 | 863 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/04/2022 | 862 | 7 | AVISO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇO TP 002.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008 E 010/2022.
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| 13/04/2022 | 861 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 003, 004, 005 E 006/2022.
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| 12/04/2022 | 860 | 7 | LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui...
DECRETO Nº 020/2022 de 12 de abril de 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
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| 11/04/2022 | 859 | 7 | DECRETO Nº 019/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2022 - CLARO SA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA
PARECER TÉCNICO LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
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| 07/04/2022 | 858 | 7 | PORTARIA Nº 30/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 18/2022, 07 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL, PARA PARTICIPAR DA 3.ª REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2021 A SEREM EXECUTADO EM 2022.
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| 05/04/2022 | 857 | 7 | PORTARIA Nº 28/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Lúcia Bispo de Jesus, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 29/2022, 05 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Mareni Barbosa de Jesus Rodrigues, e dá outras providências.”
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 014/2022
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| 04/04/2022 | 856 | 7 | DECRETO Nº 017/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)...
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| 31/03/2022 | 855 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
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| 30/03/2022 | 854 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
PORTARIA nº 27/2022, 30 de março de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Luciana Carvalho dos Reis, do cargo de professora Nível II, e dá outras providências.”
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)1º BIMESTRE 2022
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| 29/03/2022 | 853 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008, 009 E 010.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011, 012, 013 E 014.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015, 016 E 017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001, 002, 003 E 004.
DECRETO Nº 016/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/03/2022 | 852 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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| 25/03/2022 | 851 | 7 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03 DE 2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO ...
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| 24/03/2022 | 850 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013 E 014/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 23/03/2022 | 849 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.115.000,00 (dois milhões cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 4.129.700,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e setecentos reais).
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| 22/03/2022 | 848 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 21/03/2022 | 847 | 7 | DECRETO Nº 015/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)..."
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| 18/03/2022 | 846 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 026/2022, 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2022 | 845 | 7 | PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.
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| 16/03/2022 | 844 | 7 | TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001, 002, 003, 005 E 006/2022.
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| 14/03/2022 | 843 | 7 | PORTARIA Nº 025/2021, 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.
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| 11/03/2022 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 006/2022.
PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia.
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| 10/03/2022 | 841 | 7 | LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/03/2022 | 840 | 7 | DECRETO Nº 014/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/03/2022 | 839 | 7 | PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/03/2022 | 838 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092 E 093/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 035/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
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| 03/03/2022 | 837 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
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| 01/03/2022 | 836 | 7 | PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/02/2022 | 835 | 7 | AVISO DE INEXGIBILIDADE.
AVISO DE INEXGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/02/2022 | 834 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS.
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| 24/02/2022 | 833 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 03/2022 - Associação de Agricultores da Pecuária Velha - AAPV.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.
DECRETO FINANCEIRO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.561.055,00 (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e um mil e cinquenta e cinco reais).
DECRETO FINANCEIRO nº 2A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.661.285,00 (Cinco milhões e seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais )...
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| 23/02/2022 | 832 | 7 | RREO - JANEIRO A DEZEMBRO - 6º BIMESTRE DE 2021.
RGF - JANEIRO A DEZEMBRO - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/02/2022 | 831 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 21/02/2022 | 830 | 7 | PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 18/02/2022 | 829 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO PE 008/2022.
DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/02/2022 | 828 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
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| 15/02/2022 | 827 | 7 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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