| 22/09/2023 | 1098 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002/003.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 003/003.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1097 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ALTERAÇÃO DE META FISICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2023
ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
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| 20/09/2023 | 1096 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 19/09/2023 | 1095 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO RODOVIAS
DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/09/2023 | 1094 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
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| 15/09/2023 | 1093 | 8 | LEI Nº 012/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A SRA. MARIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 013/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO
LEI Nº 014/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 015/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/09/2023 | 1092 | 8 | PORTARIA Nº. 04/2023 – SEMED, RUY BARBOSA (BA) 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 06/09/2023 | 1091 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
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| 04/09/2023 | 1090 | 8 | PORTARIA 70 E 71 PUBLICAR NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 011/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DECISÃO DO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / ADI 7222 E PORTARIA MS 1.135/2023.
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| 31/08/2023 | 1089 | 8 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
LICENÇAS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 314/2022.
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| 29/08/2023 | 1088 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 24/08/2023 | 1087 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 006 E 008/2023
PORTARIA Nº 69/2023, 24 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GENIVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.779.000,00 (Seis milhões e setecentos e setenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/08/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE TERMO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 18/08/2023 | 1085 | 8 | PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEUZA BISPO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2023, 18 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2023 | 1084 | 8 | EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
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| 16/08/2023 | 1083 | 8 | JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
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| 11/08/2023 | 1082 | 8 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2023 2ª TURMA.
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| 07/08/2023 | 1081 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
LEI Nº 10/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023. “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 064/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA MARINHO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2023 | 1080 | 8 | DIVULGAÇÃO DE APROVADOS - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Ruy Barbosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Abertura do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz 2023.
LEI Nº 10/2023, 04 DE AGOSTO DE 2023 - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PATINHAS DO OROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2023 | 1079 | 8 | LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 009/2023 DE 02 DE AGOSTOS DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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