| 24/04/2024 | 1186 | 9 | ATA DA DISPENSA FISICA 013
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171
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| 19/04/2024 | 1185 | 9 | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 172
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| 18/04/2024 | 1184 | 9 | AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024.
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| 17/04/2024 | 1183 | 9 | LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 12/04/2024 | 1182 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 11/04/2024 | 1181 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 10/04/2024 | 1180 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004
AVISO DE DISPENSA FISICO 015
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| 09/04/2024 | 1179 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências.
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| 05/04/2024 | 1178 | 9 | PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/04/2024 | 1177 | 9 | DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2024 | 1176 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVOS
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| 02/04/2024 | 1175 | 9 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012
EDITAL DISPENSA FISICA 012
ATA DISPENSA FISICA 004
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| 27/03/2024 | 1174 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024 NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA CPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23 PROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA
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| 26/03/2024 | 1173 | 9 | DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se...
DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/03/2024 | 1172 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024.
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| 22/03/2024 | 1171 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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| 21/03/2024 | 1170 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO 057 CORRETO
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| 20/03/2024 | 1169 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63 PROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024 NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14 PROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 05/2024 NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 PROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO 040.
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| 19/03/2024 | 1168 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
ATA DISPENSA FISICA 005/2024
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| 14/03/2024 | 1167 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA."
LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/03/2024 | 1166 | 9 | ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 12/03/2024 | 1165 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 11/03/2024 | 1164 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 07/03/2024 | 1163 | 9 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO 70-2023.
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| 06/03/2024 | 1162 | 9 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 05/03/2024 | 1161 | 9 | AVISO DE DISPENSA FISICO
AVISO DE DISPENSA FISICO
AVISO DE DISPENSA nº 005/2024
EDITAL DE DISPENSA FISICO 05
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006.
CONTRATOS.
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| 04/03/2024 | 1160 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1
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| 01/03/2024 | 1159 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOS
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O
PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/02/2024 | 1158 | 9 | CONTRATOS ADOMINISTRATIVO
AVISO DE CONCORRENCIA
EDITAL DE CONCORRENCIA 002
ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 28/02/2024 | 1157 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
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| 27/02/2024 | 1156 | 9 | DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 26/02/2024 | 1155 | 9 | COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.
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| 23/02/2024 | 1154 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 22/02/2024 | 1153 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETERONICA
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 20/02/2024 | 1152 | 9 | EDITAL EDITADO PNAE
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA
EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA
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| 16/02/2024 | 1151 | 9 | EDITAL CREDECIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS
EDITAL MERENDA ESCOLAR
ATA DE DISPENSA 02 FÍSICO
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| 15/02/2024 | 1150 | 9 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.
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| 14/02/2024 | 1149 | 9 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.
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| 09/02/2024 | 1148 | 9 | TERMOS ADITIVOS
TERMO DE ADITIVO
AIVISO DE DISPENSA FISICA 003.
EDITAL DISPENSA 003 FISICO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 07/02/2024 | 1147 | 9 | PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA FISICA 002/2024
EDITAL DE DISPENSA FISICA 002
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| 06/02/2024 | 1146 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA. DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS E
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| 02/02/2024 | 1145 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 003/2024
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2024
EDITAL DE DEISPENSA ELETRONICA 002/2024
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| 01/02/2024 | 1144 | 9 | AVISO DE DISPENSA
EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001
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| 29/01/2024 | 1143 | 9 | PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024.
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| 25/01/2024 | 1142 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 02/2024
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| 24/01/2024 | 1141 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS)
REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1
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| 23/01/2024 | 1140 | 9 | PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/01/2024 | 1139 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
AVISO DE DISPENSA nº 001/2024
EDITAL DE DISPENSA 001/2024
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.
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| 18/01/2024 | 1138 | 9 | DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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| 16/01/2024 | 1137 | 9 | TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVOS DE CONTRATO
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| 15/01/2024 | 1136 | 9 | DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2024 | 1135 | 9 | PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVO
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| 11/01/2024 | 1134 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030-031.
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| 10/01/2024 | 1133 | 9 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e considerando o disposto na CLT.
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| 08/01/2024 | 1132 | 9 | LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”
PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/01/2024 | 1131 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 011,012 E 013.
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
DECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”
DECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO."
LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.
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| 04/01/2024 | 1130 | 9 | PORTARIA SEMED Nº 01/2024 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2024 | 1129 | 9 | DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITOS.
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| 28/12/2023 | 1128 | 8 | TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVOS DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATO
PORTARIAS.
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| 27/12/2023 | 1127 | 8 | DECRETO Nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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