| 25/07/2024 | 1238 | 9 | PORTARIA Nº 76/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA NEUZA CORREIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 77/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BORGES DE MENEZES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 79/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIANO ESPÍNOLA DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIS HENRIQUE COUTO PAIXÃO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LINDINALVA ARAUJO PESSOA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 84/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS AS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 032 /2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/07/2024 | 1237 | 9 | ERRATA AO DECRETO N.º 29/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 60/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 61/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZENILDE ALVES MIRANDA MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 62/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILDA JESUS DA SILVA BORGES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 63/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TERTULINA MENDES MACEDO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 64/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SARA GONÇALVES DE JESUS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 65/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE RIOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANA GOES LEFUNDES SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 69/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 70/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NORMA SUELY SILVA ROCHA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 71/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUZA MARIA FERREIRA DE FREITAS DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 73/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 74/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CELESTE GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 31/2024, 24 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2024 | 1236 | 9 | CONTRATO 335/2024, TERMO ADITIVO PRAZO 261/2024, TERMO ADITIVO PRAZO 151/2024.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA.
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| 22/07/2024 | 1235 | 9 | LEI Nº 011/2024, 22 DE JULHO DE 2024 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA AGENÁRIO TEXEIRA SILVA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 012/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/07/2024 | 1234 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| 16/07/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 024/2024
DECRETO Nº 030/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
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| 15/07/2024 | 1232 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 010/2024
AVISO DE PREGAO ELETRONICO PE 023
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| 12/07/2024 | 1231 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
CONTRATO 322/2024
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| 11/07/2024 | 1230 | 9 | PORTARIA Nº 54/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 56/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 58/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (40H) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/07/2024 | 1229 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 042/2024, 045/2024, CONTRATO 306/2024,307/2024,304/2024, 321/2024
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| 09/07/2024 | 1228 | 9 | AVISO DE DISPENSA 028/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PE 018/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PE 019
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 08/07/2024 | 1227 | 9 | PORTARIA Nº 47/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANETE MACÊDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/07/2024 | 1226 | 9 | PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 029/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024
PORTARIA Nº 46/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. CÉLIA REGINA EVANGELISTA DA PAIXÃO PORTELA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/07/2024 | 1225 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024
PORTARIA Nº 32/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS (MATRÍCULA: 20662) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 33/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 34/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 35/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVA BISPO SACRAMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 38/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUMA ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 40/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. YANDRA COHIM NEVES, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. LUIZA ANDREA SANTOS ARRUDA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 42/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SR. JOELTON SILVA LOPES, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 44/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MORAES DA SILVA, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 PROCESSO Nº LS 09/2024 ENDEREÇO: RUA DR. JOAQUIM MANOEL, Nº 70, APT 102, CENTRO – GUANAMBI - BA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/202
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| 03/07/2024 | 1224 | 9 | DECRETO Nº 28/2024, 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULGAMENTO DE RECURSO PREGAO ELETRONICO 2017.
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| 28/06/2024 | 1223 | 9 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 039/2024, 040/2024,041/2024.
CONTRATO 263/2024, 264/2024.
CONTRATO 261/2024.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural.
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| 27/06/2024 | 1222 | 9 | CONTRATO 277/2024
CONTRATO 296/2024
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| 26/06/2024 | 1221 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 03
AVISO DE CONCORRENCIA 004
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
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| 25/06/2024 | 1220 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DIS 007, 008.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
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| 19/06/2024 | 1219 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010.
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