PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


27/08/2024 JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005

CONCORRÊNCIA

27/08/2024 DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

27/08/2024 ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024

ATA

23/08/2024 PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/08/2024 RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

21/08/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024

ATA

21/08/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVOS

CONTRATO

20/08/2024 DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/08/2024 DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

16/08/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATO

16/08/2024 CONTRATO 324/2024

CONTRATO

13/08/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011/2024

AVISO

13/08/2024 AVISO DE DISPENSA 032

AVISO

12/08/2024 LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

07/08/2024 PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

07/08/2024 RESPOSTA - RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2024 ATA DE REGISTRO 047/2024, 048/2024, 049/2024, CONTRATO 353/2024, 356/2024

ATA

06/08/2024 PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

06/08/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATO

05/08/2024 PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA