PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Contas Públicas


15/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024

EDITAL

15/05/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198

CONTRATO

15/05/2024 PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

15/05/2024 RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006

OUTROS

14/05/2024 CONTRATOS ADMINISTRATIVO.

CONTRATO

14/05/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2024 ATA DE DISPENSA 20

ATA

10/05/2024 NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.

OUTROS

09/05/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/05/2024 PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

09/05/2024 ATA DE REGISTRO 22

ATA

08/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011

AVISO

08/05/2024 LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

07/05/2024 PROTOCOLO CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...

OUTROS

07/05/2024 PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024 Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...

OUTROS

07/05/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024 Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.

LICENÇA AMBIENTAL

07/05/2024 ATA DA DISP 017 E 018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/05/2024 TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.

OUTROS