| 25/04/2023 | 1104 | 11 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023
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| 24/04/2023 | 1103 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 17/04/2023 | 1102 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 007/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023
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| 12/04/2023 | 1101 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.
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| 06/04/2023 | 1100 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS 086/2022,089/2022, 090/2022 E 091/2023
AVISO DE JULGAMENTO E DJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 003/2023
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| 05/04/2023 | 1099 | 11 | PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.
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| 03/04/2023 | 1098 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 062/2022.
RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.
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| 31/03/2023 | 1097 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
ERRATA DA PORTARIA 07/2023
DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.
EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
RESULTADO FINAL DAS ETAPAS I E II DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR
RESULTADO DO JULGAMENTO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 002/2023
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| 30/03/2023 | 1096 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
DECRETO 010/2023 - CMAS
PORTARIA 007 E 008/2023
PORTARIA 009/2023 - ESTAGIO PROBATÓRIO
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| 29/03/2023 | 1095 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA 001/2023
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| 28/03/2023 | 1094 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 27/03/2023 | 1093 | 11 | LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
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| 23/03/2023 | 1092 | 11 | RESOLUÇÃO 001/2023 CMAS
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| 22/03/2023 | 1091 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 21/03/2023 | 1090 | 11 | DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2023 | 1089 | 11 | DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES , LOCAL DE PROVA PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.
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| 17/03/2023 | 1088 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 052/2021.
PUBLICAÇÃO PRÉ LIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.
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| 16/03/2023 | 1087 | 11 | SEGUE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO AO CONTRATO 073/2022
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2023
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 15/03/2023 | 1086 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.
DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTE
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| 13/03/2023 | 1085 | 11 | DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Nº 02 DO EDITAL 01-2023.
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| 10/03/2023 | 1084 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023
EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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| 09/03/2023 | 1083 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.272.100,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 763.500,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 08/03/2023 | 1082 | 11 | DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.
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| 02/03/2023 | 1081 | 11 | RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Nova Redenção.
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| 28/02/2023 | 1080 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 27/02/2023 | 1079 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.
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| 24/02/2023 | 1078 | 11 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/02/2023 | 1077 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
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| 16/02/2023 | 1076 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/02/2023 | 1075 | 11 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 08/02/2023 | 1074 | 11 | DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDE
ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIA
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| 07/02/2023 | 1073 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
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| 02/02/2023 | 1072 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33
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| 01/02/2023 | 1071 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
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| 31/01/2023 | 1070 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AOS CONTRATOS 016/2021 E 031/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 30/01/2023 | 1069 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1068 | 11 | DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A
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| 25/01/2023 | 1067 | 11 | DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.
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| 19/01/2023 | 1066 | 11 | LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/01/2023 | 1065 | 11 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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| 17/01/2023 | 1064 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 015/2023
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| 04/01/2023 | 1063 | 11 | EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
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| 03/01/2023 | 1062 | 11 | DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2023 | 1061 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 064/2022.
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| 30/12/2022 | 1060 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 017/2016.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2021 E 035/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 001/2021, 014/2021 E 016/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 061/2022 E 062/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 099/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 057/2022.
ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2022 E 036/2022.
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| 22/12/2022 | 1059 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022
DECRETO 027/2022 - CME
DECRETO 028/2022 - CMS
CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 21/12/2022 | 1058 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 16/12/2022 | 1057 | 10 | LEI 241/2022
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| 15/12/2022 | 1056 | 10 | RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.
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| 13/12/2022 | 1055 | 10 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022
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| 12/12/2022 | 1054 | 10 | PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023
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| 07/12/2022 | 1053 | 10 | DECRETO E QDD 2023.
DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.
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| 01/12/2022 | 1052 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.
LOA 2023 - LEI Nº 240/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022
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| 30/11/2022 | 1051 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
RESULTADO DE JULGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CH 001/2022
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| 25/11/2022 | 1050 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022
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| 23/11/2022 | 1049 | 10 | EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TP 001/2022 E TP 002/2022
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| 21/11/2022 | 1048 | 10 | SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 17/11/2022 | 1047 | 10 | RESOLUÇÃO 004/2022 SME.
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| 16/11/2022 | 1046 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS 10 E 10ª SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO.
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| 09/11/2022 | 1045 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022
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