PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/12/2022105510REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022

12/12/2022105410PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023

07/12/2022105310DECRETO E QDD 2023.

DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.

01/12/2022105210EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.

LOA 2023 - LEI Nº 240/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.



PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022

30/11/2022105110RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022



RESULTADO DE JULGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CH 001/2022

25/11/2022105010EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022

23/11/2022104910EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TP 001/2022 E TP 002/2022

21/11/2022104810SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

17/11/2022104710RESOLUÇÃO 004/2022 SME.

16/11/2022104610DECRETOS FINANCEIROS 10 E 10ª SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO.

09/11/2022104510EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022

08/11/2022104410RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DOS PE 007/2022, 008/2022 E 009/2022

07/11/2022104310DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2022

25/10/2022104210EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

19/10/2022104110EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.

18/10/2022104010DECRETOS FINANCEIROS 09 E 09A

14/10/2022103910RESOLUÇÃO 002/2022 CME.

PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

RESOLUÇÃO 003/2022 CME.

DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 073/2022.

07/10/2022103810EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/2021.

06/10/2022103710PORTARIA 013/2022 - LICENÇA

RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 007/202.

30/09/2022103610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

29/09/2022103510LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022

23/09/2022103410RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

21/09/2022103310EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022

20/09/2022103210EDITAL NOTIFICAÇÃO 020/2022

16/09/2022103110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.

15/09/2022103010DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A.

12/09/2022102910DECRETO Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.

TERMO DE CESSÃO DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POLLIANNA SANTOS CASTRO -ME.

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DO 17 AO 19 DE 2022

06/09/2022102810EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 006/2022.

02/09/2022102710EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

01/09/2022102610EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2022 e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO nº098/2022

30/08/2022102510EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DAS INEX 006 E 008/2022.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEX 003/2022, 004/2022 E 005/2022.

29/08/2022102410EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 14 E 15 DE 2022.

26/08/2022102310EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003, 004 E 005/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

25/08/2022102210DECRETO 023/2022 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE

PORTARIA 012/2022 - LICENÇA

24/08/2022102110EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020 E 084/2020.

22/08/2022102010AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PE 004/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09

17/08/20221019102º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022

16/08/2022101810DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 e 07A.

12/08/2022101710AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2022.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PE 005/2022 (MATERIAL DE EXPEDIENTE).

11/08/2022101610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022.

09/08/2022101510EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021.

04/08/2022101410LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.

03/08/2022101310RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.

02/08/20221012101º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 072/2022.

01/08/2022101110AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 003/2022

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.

29/07/2022101010EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

28/07/2022100910DECRETO 020, 021 e 022-2022/2021

27/07/2022100810RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.

22/07/2022100710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.

PORTARIA 011/2022 - licença.

20/07/2022100610EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.

18/07/2022100510DECRETOS FINANCEIROS Nº 06 e 06A.

PORTARIA Nº 010/2022 - EDUCAÇÃO.

PLANO DE RETORNO AULAS PRESENCIAS.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02 À 08.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

15/07/2022100410AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 E 004/2022.

13/07/2022100310RESOLUÇÃO 001/2022 CME.

11/07/2022100210DECRETO Nº 019/2022 - Exoneração.

08/07/2022100110AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022.

06/07/2022100010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 002/2022

30/06/202299910EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021

22/06/202299810EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC 001/2022

21/06/202299710RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO TP 002/2022

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DA TP 001/2022 E TP 002/2022

DECRETO Nº 018/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2022 DE MANEIRA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/06/202299610EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA PT 001/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO