| 27/11/2017 | 335 | 5 | Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 23/11/2017 | 334 | 5 | ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017
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| 22/11/2017 | 333 | 5 | DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
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| 21/11/2017 | 332 | 5 | DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2017
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| 13/11/2017 | 331 | 5 | RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017
ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
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| 10/11/2017 | 330 | 5 | Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
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| 08/11/2017 | 329 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
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| 07/11/2017 | 328 | 5 | DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências
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| 03/11/2017 | 327 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 20/2017
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| 31/10/2017 | 326 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CARTA CONVITE Nº. 009/2017
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| 30/10/2017 | 325 | 5 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50,
Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017
Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017
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| 26/10/2017 | 324 | 5 | DISPENSA Nº: 108/2017
CONTRATO Nº: 211/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 204/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 005/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 029/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 033/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 030/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 087/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 132/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 131/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 120/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 073/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 031/2017
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| 24/10/2017 | 323 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017
CONTRATO nº 222/2017
Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017.
DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017
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| 18/10/2017 | 322 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
HOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
ATA CONTRATO Nº 218/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
ATA CONTRATO Nº 219/2017
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| 06/10/2017 | 321 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017
CONTRATO nº 205/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017
CONTRATO nº 213/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 217/2017
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| 05/10/2017 | 320 | 5 | DECLARAÇÃO
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| 29/09/2017 | 319 | 5 | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017
Decreto n.º 106/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.
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| 28/09/2017 | 318 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 317 | 5 | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017
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| 22/09/2017 | 316 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 010/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 21/09/2017 | 315 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2017
Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 20/09/2017 | 314 | 5 | Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências
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| 19/09/2017 | 313 | 5 | DISPENSA Nº: 100/2017
CONTRATO Nº: 195/2017.
DISPENSA Nº: 101/2017
CONTRATO Nº: 197/2017
DISPENSA Nº: 102/2017
CONTRATO Nº: 198/2017
DESPENSA Nº: 103/2017
CONTRATO Nº: 199/2017
DISPENSA Nº: 105/2017
CONTRATO Nº: 201/2017.
DISPENSA Nº: 106/2017
CONTRATO Nº: 202/2017.
DISPENSA Nº: 107/2017
CONTRATO Nº: 204/2017.
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| 13/09/2017 | 312 | 5 | DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 11/09/2017 | 311 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 018/2017
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| 05/09/2017 | 310 | 5 | Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.
LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017
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| 01/09/2017 | 309 | 5 | DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 31/08/2017 | 308 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 009/2017.
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| 29/08/2017 | 307 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017
Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017
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| 25/08/2017 | 306 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017 - CONTRATO N 088/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017
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| 24/08/2017 | 305 | 5 | DISPENSA Nº: 099/2017
CONTRATO Nº: 193/2017
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO nº. 042/2017
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| 22/08/2017 | 304 | 5 | Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017.
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| 21/08/2017 | 303 | 5 | DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
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| 18/08/2017 | 302 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2017.
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2015.
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| 17/08/2017 | 301 | 5 | DESPENSA Nº: 096/2017
CONTRATO Nº: 184/2017
DISPENSA Nº: 098/2017
CONTRATO Nº: 191/2017
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO 119/2017
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 124/2017
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| 10/08/2017 | 300 | 5 | LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
TOMADA DE PREÇOS nº.003/2017
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| 08/08/2017 | 299 | 5 | Decreto n.º 097 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências.
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| 04/08/2017 | 298 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 03/08/2017 | 297 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
DECRETO Nº 093, DE 03 AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 094, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 095, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 096, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 18, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 01/08/2017 | 296 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.
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| 31/07/2017 | 295 | 5 | Decreto n.º de 31 julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências.
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| 28/07/2017 | 294 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 007/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N.º 091 DE 27 JULHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 27/07/2017 | 293 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO Nº. 030/2017.
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| 26/07/2017 | 292 | 5 | Decreto nº 04 de 1 de Junho de 2017
Decreto Financeiro n° 06 de 1 de Junho de 2017
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| 24/07/2017 | 291 | 5 | DECRETO Nº 090 , DE 24 DE JUNHO DE 2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/07/2017 | 290 | 5 | DISPENSA Nº: 083/2017
CONTRATO Nº: 142/2017
DISPENSA Nº: 086/2017
CONTRATO Nº: 141/2017
DISPENSA Nº: 088/2017
CONTRATO Nº: 147/2017
DISPENSA Nº: 089/2017
CONTRATO Nº: 148/2017
DISPENSA Nº: 090/2017
CONTRATO Nº: 149/2017
DISPENSA Nº: 091/2017
CONTRATO Nº: 157/2017
DISPENSA Nº: 092/2017
CONTRATO Nº: 158/2017
DISPENSA Nº: 093/2017
CONTRATO Nº: 185/2017
DISPENSA Nº: 094/2017
CONTRATO Nº: 187/2017
DISPENSA Nº: 095/2017
CONTRATO Nº: 188/2017
DISPENSA Nº: 097/2017
CONTRATO Nº: 189/2017
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| 19/07/2017 | 289 | 5 | DECRETO Nº 088, DE 19 DE JULHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 072, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 089, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL n.009/2017
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| 17/07/2017 | 288 | 5 | DECRETO Nº 087, DE 13 DE JULHO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 287 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2017 | 286 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 84/2017.
DECRETO Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 86, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 07/07/2017 | 285 | 5 | RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017.
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| 04/07/2017 | 284 | 5 | PORTARIA SME/ Nº 06 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
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| 03/07/2017 | 283 | 5 | PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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| 30/06/2017 | 282 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA CONTRATO.
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| 29/06/2017 | 281 | 5 | Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017
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| 28/06/2017 | 280 | 5 | Portaria n.º 15, de 28 de junho de 2017
Portaria nº 16, de 28 de junho de 2017.
Decreto n° 03 de 2 de Maio de 2017
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| 27/06/2017 | 279 | 5 | LEI Nº 155, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
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| 26/06/2017 | 278 | 5 | DISPENSA Nº: 077/2017
CONTRATO Nº: 122/2017
DISPENSA Nº: 078/2017
CONTRATO Nº: 128/2017
DISPENSA Nº: 079/2017
CONTRATO Nº: 129/2017
DISPENSA Nº: 080/2017
CONTRATO Nº: 130/2017
DISPENSA Nº: 081/2017
CONTRATO Nº: 133/2017
DISPENSA Nº: 082/2017
CONTRATO Nº: 134/2017
DISPENSA Nº: 084/2017
CONTRATO Nº: 137/2017
CONTRATO Nº 120/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2017.
ATA CONTRATO Nº143/2017
ATA CONTRATO Nº 144/2017
ATA CONTRATO Nº 145/2017
ERRATA DE PÚBLICAÇAO
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| 20/06/2017 | 277 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº. 006/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº. 008/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 19/06/2017 | 276 | 5 | DECRETO Nº 083, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
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