| 29/01/2019 | 504 | 7 | DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019
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| 28/01/2019 | 503 | 7 | DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2019 | 502 | 7 | DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
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| 23/01/2019 | 501 | 7 | DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
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| 17/01/2019 | 500 | 7 | DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
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| 16/01/2019 | 499 | 7 | DECRETO N.º 007/2019.
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| 15/01/2019 | 498 | 7 | DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 10/01/2019 | 497 | 7 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019
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| 09/01/2019 | 496 | 7 | PARECER 04 DO CME.
DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019
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| 08/01/2019 | 495 | 7 | ERRATA DA LEI 173/2018
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| 02/01/2019 | 494 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
DISPENSA Nº: 088/2018
CONTRATO Nº: 176/2018
DISPENSA Nº: 089/2018
CONTRATO Nº: 177/2018
DISPENSA Nº: 090/2018
CONTRATO Nº: 178/2018
DISPENSA Nº: 092/2018
CONTRATO Nº: 180/2018
DISPENSA Nº: 093/2018
CONTRATO Nº: 181/2018
DISPENSA Nº: 094/2018
CONTRATO Nº: 182/2018.
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| 28/12/2018 | 493 | 6 | TERMOS ADITIVOS
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| 27/12/2018 | 492 | 6 | LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.
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| 20/12/2018 | 491 | 6 | DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 002/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/207
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2017
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| 18/12/2018 | 490 | 6 | RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 489 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018
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| 11/12/2018 | 488 | 6 | PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018.
LEI N° 174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
LEI Nº 175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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| 10/12/2018 | 487 | 6 | PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.
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| 07/12/2018 | 486 | 6 | ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018
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| 06/12/2018 | 485 | 6 | ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.
PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018
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| 04/12/2018 | 484 | 6 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018, 164/2018 E 165/2018.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.
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| 30/11/2018 | 483 | 6 | PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 29/11/2018 | 482 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 481 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 173/2018.
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| 27/11/2018 | 480 | 6 | DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 22/11/2018 | 479 | 6 | PORTARIA 03/2018.
MATRIZ CURRICULAR 2019.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 20/11/2018 | 478 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 037/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 19/11/2018 | 477 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATONº 175/2018 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.
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| 14/11/2018 | 476 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
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| 31/10/2018 | 475 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 30/10/2018 | 474 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 030/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 087/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
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| 25/10/2018 | 473 | 6 | ERRATA DA PORTARIA N.º 108/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 24/10/2018 | 472 | 6 | RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/10/2018 | 471 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
CONTRATO Nº. 171/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2018
CONTRATO Nº 169/2018
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| 11/10/2018 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 031/2018.
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| 02/10/2018 | 469 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018.
PORTARIA N.º 155/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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| 01/10/2018 | 468 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 074/2018 E CONTRATO Nº: 141/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 075/2018 E CONTRATO Nº: 149/2018.
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| 28/09/2018 | 467 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2018
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| 27/09/2018 | 466 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 030/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA TP 002/2018
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 26/09/2018 | 465 | 6 | DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018
Portaria n.º154/2018
Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018
Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
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| 11/09/2018 | 464 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 030/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 038/2018.
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| 06/09/2018 | 463 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
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| 05/09/2018 | 462 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.
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| 04/09/2018 | 461 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018.
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| 30/08/2018 | 460 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº002/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2018 E CONTRATO Nº: 152//2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2018 E CONTRATO Nº: 153/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA DE CARTA CONVITE n.003/2018.
ERRATA - DISPENSA 071/2018.
RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 24/2018 E 25/2018.
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| 29/08/2018 | 459 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2018 | 458 | 6 | DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.
DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - "NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE."
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| 21/08/2018 | 457 | 6 | PORTARIA N.º 153/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
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| 20/08/2018 | 456 | 6 | DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 152/2018 - "NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO."
DISPENSA Nº: 068/2018 - CONTRATO Nº: 128/2018.
DISPENSA Nº: 070/2018 - CONTRATO Nº: 107/2018.
DISPENSA Nº: 071/2018 - CONTRATO Nº: 135/2018.
DISPENSA Nº: 072/2018 - CONTRATO Nº: 136/2018.
DISPENSA Nº: 073/2018 - CONTRATO Nº: 138/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018.
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| 17/08/2018 | 455 | 6 | RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
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| 16/08/2018 | 454 | 6 | DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
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| 14/08/2018 | 453 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018.
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| 13/08/2018 | 452 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
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| 10/08/2018 | 451 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº.218/2017.
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| 08/08/2018 | 450 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018.
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| 03/08/2018 | 449 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018.
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| 01/08/2018 | 448 | 6 | DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2018.
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| 30/07/2018 | 447 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 066/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.
PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2018 | 446 | 6 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS E CONTRATOS - DISPENSAS Nº 058/2018, 059/2018 E 065/2018.
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| 26/07/2018 | 445 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
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