PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/12/201620446º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.

19/12/2016203411º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.

11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.

14º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.

16/12/20162024LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

01/12/20162014DECRETO Nº 058/2016

DECRETO Nº 059/2016

DECRETO Nº 060/2016

DECRETO Nº 061/2016

DECRETO Nº 062/2016

DECRETO Nº 063/2016

30/11/20162004DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

28/11/20161994RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

22/11/20161984PORTARIA N°. 008 A / 2016

18/11/2016197410º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.

13º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.

17/11/20161964 LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

11/11/20161954EDITAL Nº 004/2016

DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

PORTARIA N°. 026/2016

PORTARIA N°. 027/2016

PORTARIA N°. 028/2016

PORTARIA N°. 029/2016

27/09/20161944RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

20/09/201619349º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2013

14/09/20161924HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2016

Contrato nº. 004/2016FMS

Contrato nº. 005/2016FMS

Contrato nº. 006/2016FMS

25/08/20161914DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016

24/08/20161904DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de

Vaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências.

19/08/20161894DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros

do município de Nova Redenção e dá outras providências.

10/08/20161884RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016

04/08/20161874PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016

PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

29/07/201618643º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014

9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014

9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016

28/07/20161854AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.

DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.



27/07/20161844PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016

21/07/20161834LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.

LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia.

19/07/20161824AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.

14/07/20161814HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016.

07/07/20161804RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016

12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2013.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016

01/07/20161794PORTARIA N°. 024/2016

30/06/20161784PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao

pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.

22/06/20161774DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

16/06/20161764PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - OBJETO: aquisição parcelada de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5 litros e copo de 200ml para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nova Redenção.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 - OBJETO: Registro de preço objetivando contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, encadernações e impressos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.

11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.

15/06/20161754RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016

14/06/20161744DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016

13/06/20161734ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016.

10/06/20161724HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016

09/06/20161714DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências

08/06/20161704RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 061/2013.

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 002/2016FMS.

06/06/20161694PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.

PORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

PORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018.

30/05/20161684DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2016

DECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2016

25/05/20161674PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016

CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei

Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015.

24/05/20161664RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

20/05/20161654EDITAL MUNICIPAL Nº 002 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º e dá outras providencias.

17/05/20161644PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 033 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Ivete Ferreira Pina Pires dos Santos, à pedido, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

12/05/201616342º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2015

09/05/20161624RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 012/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP

28/04/20161614RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015.

27/04/20161604DECRETO nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

25/04/20161594EDITAL MUNICIPAL Nº 002, de 30 de março de 2016 - Dispõe sobre a disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – Bahia.

DECRETO No 027 de 20 de abril de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

PORTARIA N°. 013/2016

19/04/20161584DECRETO Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo dia 22 de abril de 2016, no município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.

18/04/20161574RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.

RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.

RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016.

PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte.

14/04/20161564PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017.

13/04/20161554DECRETO Nº 025 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Diretor de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

PORTARIA N°. 010/2016 - Art 1º Nomeia o Sr. UEVITON PINTO DE JESUS, para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Meio Ambiente, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 001/2016 - SME - Nomeia servidores para integrar o Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.

6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 052/2013

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.

7º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013

12/04/20161544LEI Nº. 138 DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e de quitação de débitos perante a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.

08/04/20161534HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2016 - Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAMAPIO - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2016 - Contratada: CHAME-CHAME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP

06/04/20161524RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 009/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 010/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 010/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2016

04/04/20161514PORTARIA N°. 009/2016 - Art 1º Nomea o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 020 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Ação Social do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outra outras providências.

01/04/20161504DECRETO Nº 015 - B DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RONALDO JOSÉ DE SOUZA, à pedido, do cargo de Diretor de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 026 de 03 de janeiro de 2013.

DECRETO Nº 021 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. ARNOLD PIRES DOS SANTOS, à pedido, do cargo de Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. VIVALDO FERREIRA DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Esporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 015 de 02 de janeiro de 2013.

DECRETO Nº 023 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. RICARDO FERNANDES SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Transporte, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 029 de 03 de janeiro de 2013.

DECRETO Nº 024 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. JARDEL MACHADO DA SILVA, à pedido, do cargo de Secretário de Agricultura , neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia, nomeado em decreto nº 027 de 03 de janeiro de 2013.

31/03/20161494EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato Nº 017/2013.

30/03/20161484EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 041/2015.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 042/2015.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/20161474HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

LEI Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2016 - Autoriza o Município de Nova Redenção a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

28/03/20161464DECRETO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia o Sr. CRISTIAN SOUZA SILVA para o cargo comissionado de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 017 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações

bancário-financeiras do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

DECRETO Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações

bancário-financeiras do Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

DECRETO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Designa o(s) servidor(es) responsável(is) da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, Estado da Bahia, para realização de operações

bancário-financeiras da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.

23/03/20161454ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2016 - Pregão Presencial nº. 003/2016.

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP