16/01/2017 | 215 | 5 | DECRETO Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
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13/01/2017 | 214 | 5 | Portaria n.º 02 /2017 de 13 de Janeiro 2017. Cria comissão especial para averiguação da situação do funcionalismo público municipal de Nova Redenção e dá outras providências.
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11/01/2017 | 213 | 5 | DECRETO Nº 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Governo.
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10/01/2017 | 212 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 .
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09/01/2017 | 211 | 5 | DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 019 DE 02 JANEIRO DE 2017.
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05/01/2017 | 210 | 5 | DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 012 DE 02 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata do decreto nº 012/17.
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03/01/2017 | 209 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a convocação das empresas prestadoras de serviços de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a desiginação de servido municipal para assinar os empenhos da prefeitura Municipal de Nova Redenção
ERRATA DA PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata da Portria 02/2017
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02/01/2017 | 208 | 5 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETOS
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30/12/2016 | 207 | 4 | TERMOS ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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29/12/2016 | 206 | 4 | DECRETO Nº. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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28/12/2016 | 205 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 016/2016.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 017/2016.
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21/12/2016 | 204 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.
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19/12/2016 | 203 | 4 | 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
14º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
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16/12/2016 | 202 | 4 | LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
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01/12/2016 | 201 | 4 | DECRETO Nº 058/2016
DECRETO Nº 059/2016
DECRETO Nº 060/2016
DECRETO Nº 061/2016
DECRETO Nº 062/2016
DECRETO Nº 063/2016
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30/11/2016 | 200 | 4 | DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
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28/11/2016 | 199 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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22/11/2016 | 198 | 4 | PORTARIA N°. 008 A / 2016
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18/11/2016 | 197 | 4 | 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
13º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
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17/11/2016 | 196 | 4 | LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
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11/11/2016 | 195 | 4 | EDITAL Nº 004/2016
DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N°. 026/2016
PORTARIA N°. 027/2016
PORTARIA N°. 028/2016
PORTARIA N°. 029/2016
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27/09/2016 | 194 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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20/09/2016 | 193 | 4 | 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2013
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14/09/2016 | 192 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2016
Contrato nº. 004/2016FMS
Contrato nº. 005/2016FMS
Contrato nº. 006/2016FMS
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25/08/2016 | 191 | 4 | DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016
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24/08/2016 | 190 | 4 | DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de
Vaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências.
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19/08/2016 | 189 | 4 | DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros
do município de Nova Redenção e dá outras providências.
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10/08/2016 | 188 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016
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04/08/2016 | 187 | 4 | PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
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29/07/2016 | 186 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016
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28/07/2016 | 185 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.
DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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27/07/2016 | 184 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
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21/07/2016 | 183 | 4 | LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia.
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19/07/2016 | 182 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.
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14/07/2016 | 181 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016.
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07/07/2016 | 180 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016
12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016
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01/07/2016 | 179 | 4 | PORTARIA N°. 024/2016
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30/06/2016 | 178 | 4 | PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
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22/06/2016 | 177 | 4 | DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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16/06/2016 | 176 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 - OBJETO: aquisição parcelada de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5 litros e copo de 200ml para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nova Redenção.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 - OBJETO: Registro de preço objetivando contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, encadernações e impressos para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
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15/06/2016 | 175 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016
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14/06/2016 | 174 | 4 | DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2016
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13/06/2016 | 173 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2016 - Pregão Presencial nº. 006/2016.
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10/06/2016 | 172 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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09/06/2016 | 171 | 4 | DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências
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08/06/2016 | 170 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 061/2013.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 002/2016FMS.
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06/06/2016 | 169 | 4 | PORTARIA N°. 001/2015 - Artigo 1º - Designar a Servidora Luzinete Silva Souza Barreto, como responsável pela emissão de documentos regulamentadores das Unidades Municipais de Ensino, tais como: Certificação de Seminários, Cursos, Jornadas Pedagógicas, Conferências, Formações, Histórico Escolar, emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, referente o período de 01 de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA N°. 015/2016 - Artigo 1º - Nomeia a Srª. Sandra Maciel Albernaz , para exercer o cargo de Secretária de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
PORTARIA N°. 016/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o Servidor Efetivo ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula n.º 277, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23 de maio de 2016 a 23 maio de 2018.
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30/05/2016 | 168 | 4 | DECRETO nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2016
DECRETO nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2016
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25/05/2016 | 167 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016
CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2016
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei
Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015.
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24/05/2016 | 166 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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20/05/2016 | 165 | 4 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002 de 20 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º e dá outras providencias.
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17/05/2016 | 164 | 4 | PORTARIA N°. 014/2016 - Artigo 1º Nomeia o Sr. FLORÍPEDES MACÊDO ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 033 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Ivete Ferreira Pina Pires dos Santos, à pedido, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social, neste município de Nova Redenção, Estado da Bahia.
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12/05/2016 | 163 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2015
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09/05/2016 | 162 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 012/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2016 - Contratada: JAIME JOSÉ DOS SANTOS- EPP
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28/04/2016 | 161 | 4 | RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015.
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27/04/2016 | 160 | 4 | DECRETO nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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25/04/2016 | 159 | 4 | EDITAL MUNICIPAL Nº 002, de 30 de março de 2016 - Dispõe sobre a disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – Bahia.
DECRETO No 027 de 20 de abril de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
PORTARIA N°. 013/2016
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19/04/2016 | 158 | 4 | DECRETO Nº 026 DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta ponto facultativo dia 22 de abril de 2016, no município de Nova Redenção, Bahia, e dá outras providências.
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18/04/2016 | 157 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016.
PORTARIA N° 012, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1°. NOMEIA, em substituição, a partir de 18 de abril de 2016, a servidora TATIANA BORGES DE OLIVEIRA SANTANA Matrícula N° 02 – 1ª SUPLENTE – para aturar como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista o afastamento do titular MATEUS FELIPE DOS SANTOS NUNES, por motivo de morte.
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14/04/2016 | 156 | 4 | PORTARIA N°. 011/2016 - Art 1º Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva ANA KALY BASTOS GONÇALVES DOS ANJOS, Professora, matricula n.º 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de abril de 2016 a 01 abril de 2017.
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