PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/03/20183846RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

07/03/20183836EDITAL Nº. 004/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA O TAF E EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO – ATUALIZADO EM 07/03/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018.

06/03/20183826EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.

EDITAL 003/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

02/03/20183816EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

01/03/20183806DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

28/02/20183796PORTARIA N.º 01/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 025/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 026/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 026/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 027/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 034/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 029/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 036/2018.

Resultado da Prova Objetiva do Concurso Publico 01/2017

27/02/20183786DECRETO Nº 087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018

26/02/20183776REGIMENTO INTERNO DO CMAS.

20/02/20183766AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

16/02/20183756RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.

15/02/20183746DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.

08/02/20183736DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.

ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 119/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 235/2017.

06/02/20183726EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.

05/02/20183716DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

DECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.

DECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - 001/2017.

02/02/20183706AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.

01/02/20183696TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 087/2017.

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.





EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATO.

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.

31/01/20183686TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 212/2017.

30/01/20183676EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.

NOTA TÉCNICA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

29/01/20183666PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2018

24/01/20183656EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 02 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 31/2017.

22/01/20183646AVISO – LOCAIS DE PROVAS - CONCURSO PUBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

19/01/20183636RESULTADO DO JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2017

18/01/20183626ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 226/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018.

16/01/20183616DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS.

DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

15/01/20183606ERRATA DE PUBLICAÇAO - TOMADA DE PREÇO 005/2017.



12/01/20183596HOMOLOGAÇÃO / EDITAL DO CONTRATO / RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.

11/01/20183586DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20183576ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017



08/01/20183566DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/01/20183556DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018



03/01/20183546DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

02/01/20183536DECRETOS.





29/12/20173525Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.

DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.



LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 116/2017



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.016/2017



1°TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2017.

LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).





28/12/20173515DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017



22/12/20173505RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017

20/12/20173495EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017



19/12/20173485REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017



2º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 017/2016

18/12/20173475ERRATA PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

15/12/20173465PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 / Parecer Técnico CME - RN N° 00512017



ERRATA Nº 02 DA PORTARIA Nº 026 DE 12 DEZEMBRO DE 2017.

13/12/20173455RESULTADO DE JULGAMENTO/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO/AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017







ERRATA DA PORTARIA nº. 026 de 12 de Dezembro de 2017 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público Municipal desta Prefeitura Municipal.

12/12/20173445PORTARIA Nº. 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.



11/12/20173435RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 015/2017.

PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 024 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

07/12/20173425Decreto n° 07 de 3 de Julho de 2017

ERRATA DO DECRETO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

REGIMENTO INTERNO

06/12/20173415Decreto n.º 112/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidor público em caráter não definitivo.

Decreto n.º 113/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidora pública em caráter não definitivo.

05/12/20173405ERRATA REFERENTE AO DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017

04/12/20173395DECRETO Nº 111/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras Providências.

PORTARIA nº 08, de 04 de dezembro de 2017 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2017 de Nova Redenção e dá outras providências.

Parecer Técnico CME n° 004/2017

ADITIVO À NORMATIVA N°. 01/2015.

30/11/20173385PARECER TÉCNICO CME N° 002/2017.

PARECER TÉCNICO CME N° 003/2017.

29/11/20173375RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



Decreto Financeiro n° 10 de 2 de Outubro de 2017

28/11/20173365AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2017

DISPENSA Nº: 109/2017

CONTRATO Nº: 220/2017

DISPENSA Nº: 112/2017

CONTRATO Nº: 216/2017

DISPENSA Nº: 113/2017

CONTRATO Nº: 129/2017

DISPENSA Nº: 114/2017

CONTRATO Nº: 223/2017

27/11/20173355Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017.

PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

23/11/20173345ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017

22/11/20173335DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.

21/11/20173325DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2017

13/11/20173315RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017

ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias





10/11/20173305Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

08/11/201732952º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.



07/11/20173285DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências



03/11/20173275RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 20/2017

31/10/20173265AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CARTA CONVITE Nº. 009/2017

30/10/20173255EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50,

Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017

Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017