PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/07/20184456RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018

23/07/20184446ERRATAS - DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.

19/07/20184436AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.

13/07/20184426DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.

11/07/20184416AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

10/07/20184406PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.

ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.

09/07/20184396DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018

DECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.

03/07/20184386DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.

28/06/20184376AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.

27/06/20184366AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.

26/06/20184356EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 049/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 101/2018.

20/06/20184346REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.

18/06/20184336PORTARIA N.º132/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."

PARECER TÉCNICO CME N° 0/2018.

PORTARIA N.º 133/2018 - "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO."

15/06/20184326DECRETOS Nº 142 E 143/2018.

08/06/20184316Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências



07/06/20184306EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2018.

PORTARIA Nº 130, de 07 de junho de 2018.

PORTARIA Nº 131, de 07 de junho de 2018.

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018 E 020/2018.

06/06/20184296ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.

04/06/20184286EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.

30/05/20184276RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 039/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 041/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 042/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 043/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 044/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 045/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 046/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 047/2018.

DECRETO Nº 133 DE 29 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2018

DECRETO Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA N.º 128/2018

PORTARIA N.º 129/2018



Errata da Portaria n.º 117/2018

Errata da Portaria n.º 120/2018

29/05/20184266DECRETOS Nº 127 À 132/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 2 DE ABRIL DE 2018.

28/05/20184256DECRETO Nº 124 , DE 25 MAIO DE 2018

DECRETO Nº 125, DE 25 MAIO DE 2018

DECRETO Nº 126, DE 25 MAIO DE 2018.

25/05/20184246AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 003/2018.

DECRETO Nº 123 , DE 23 DE MAIO DE 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2018.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.

23/05/20184236LEI N.º 170 DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, PARA COMEMORAÇÃO E LOUVORES DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO- BAHIA”.

21/05/20184226EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/05/20184216REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 168 – A /2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.º 122 DE 17 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/20184206RESULTADO FINAL DAS TRÊS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018 E CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018.

14/05/20184196EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.

10/05/20184186AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

09/05/20184176EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 097/2017 E EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 194/2017.

08/05/20184166PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

07/05/20184156PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

PORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

03/05/20184146PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.

RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013/2018 E 014/2018.

DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.

02/05/20184136PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”

PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.

EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

27/04/20184126EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº: 034/2018 À 038/2018.

DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."

PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).

26/04/20184116DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.

DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.

23/04/20184106LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.

REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

20/04/20184096DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.

PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - CARTA CONVITE Nº. 002/2018.

18/04/20184086HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO, RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.

17/04/20184076PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.

DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."

DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/04/20184066RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018.

ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA CONTRATO Nº. 036/2018.

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2018

12/04/20184056DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/20184046LEI N.º 168/2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/04/20184036AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.

06/04/20184026DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

05/04/20184016DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/04/20184006DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

03/04/20183996DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.

02/04/20183986EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

RESUMOS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018

29/03/20183976RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20183966EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

27/03/20183956DECRETOS Nº 091 À 107/2018.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2018.

26/03/20183946DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.

RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.

22/03/20183936ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017.

21/03/20183926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2018 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2018.

20/03/20183916EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

19/03/20183906EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

16/03/20183896AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018



15/03/20183886ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n1218/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO no 173/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n0219/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA - CONTRATO Nº. 097/2017 E CONTRATO Nº. 098/2017.



13/03/20183876PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

EDITAL 006/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL (EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 E Nº 011/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.

12/03/20183866AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.