| 23/07/2024 | | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 16/07/2024 | | RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
| Não | |
| 12/07/2024 | | PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024. | Não | |
| 09/07/2024 | | DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | Não | |
| 05/07/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2024 | | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/06/2024 | | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T | Não | |
| 26/06/2024 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS. | Não | |
| 18/06/2024 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 18/06/2024 | | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
| Não | |
| 14/06/2024 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 05/06/2024 | | PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 20/05/2024 | | TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 17/05/2024 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 14/05/2024 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. | Não | |
| 10/05/2024 | | DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/05/2024 | | DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/05/2024 | | PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 24/04/2024 | | DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | Não | |
| 16/04/2024 | | DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 12/04/2024 | | DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) | Não | |
| 09/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024. | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”
DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.” | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 04/04/2024 | | DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 02/04/2024 | | PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Não | |
| 01/04/2024 | | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/03/2024 | | PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
| 15/03/2024 | | PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 26/02/2024 | | DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
| 19/02/2024 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção. | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO | Não | |
| 08/02/2024 | | DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | Não | |
| 07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO. | Não | |
| 01/02/2024 | | ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024 | Não | |