| 08/08/2024 | | LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃO | Não | |
| 27/06/2024 | | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T | Não | |
| 01/04/2024 | | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | ERRATA DA LEI 249/2023. | Não | |
| 11/09/2023 | | LEI 250 E 251 DE 2023 | Não | |
| 15/08/2023 | | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017. | Não | |
| 26/06/2023 | | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 26/05/2023 | | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2023 | | LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 27/03/2023 | | LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2023 | | ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIA | Não | |
| 19/01/2023 | | LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2022 | | LEI 241/2022 | Não | |
| 29/09/2022 | | LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES. | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE. | Não | |
| 26/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 . | Não | |
| 20/05/2022 | | ERRATA DA LEI 235/2022 - FERIS | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI 236 E LEI 237 DE 2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”. | Não | |
| 30/03/2022 | | LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério. | Não | |