| 01/11/2024 | 1319 | 12 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2024.
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| 31/10/2024 | 1318 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024.
DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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| 28/10/2024 | 1317 | 12 | DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 18/10/2024 | 1316 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATOV 062/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 16/10/2024 | 1315 | 12 | AVISO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PE 008/2024.
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| 15/10/2024 | 1314 | 12 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
DECRETO N.° 48/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE NOVA REDENÇÃO
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| 11/10/2024 | 1313 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
VETO AO PROJETO DE LEI: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 09/10/2024 | 1312 | 12 | PORTARIA 34 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
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| 07/10/2024 | 1311 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/09/2024 | 1310 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 27/09/2024 | 1309 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1308 | 12 | SEGUE PARA SER PUBLICADO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 006/2024.
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| 23/09/2024 | 1307 | 12 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
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| 20/09/2024 | 1306 | 12 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES.
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| 19/09/2024 | 1305 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024.
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| 17/09/2024 | 1304 | 12 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
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| 13/09/2024 | 1303 | 12 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA
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| 10/09/2024 | 1302 | 12 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 09/09/2024 | 1301 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS)
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| 04/09/2024 | 1300 | 12 | DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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| 03/09/2024 | 1299 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N.º 006/2024
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| 30/08/2024 | 1298 | 12 | PORTARIA Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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| 27/08/2024 | 1297 | 12 | DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 038/2024
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| 26/08/2024 | 1296 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036 E 037/2024
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| 23/08/2024 | 1295 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE 043/2024
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| 20/08/2024 | 1294 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 16/08/2024 | 1293 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 15/08/2024 | 1292 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX Nº 015/2024.
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| 12/08/2024 | 1291 | 12 | DESISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
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| 08/08/2024 | 1290 | 12 | LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃO
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| 02/08/2024 | 1289 | 12 | DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO O DA ATA CONTRATO DO PE 005/2024
PORTARIA 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS 17/2024 E 30/2024
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| 31/07/2024 | 1288 | 12 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
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| 30/07/2024 | 1287 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 24/07/2024 | 1286 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.690,00 (SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
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| 23/07/2024 | 1285 | 12 | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 17/07/2024 | 1284 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1283 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024
RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
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| 12/07/2024 | 1282 | 12 | PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 10/07/2024 | 1281 | 12 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 1280 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024.
DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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| 08/07/2024 | 1279 | 12 | PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024
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| 05/07/2024 | 1278 | 12 | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 03/07/2024 | 1277 | 12 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 27/06/2024 | 1276 | 12 | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 26/06/2024 | 1275 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
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| 21/06/2024 | 1274 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.
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| 20/06/2024 | 1273 | 12 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024.
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| 19/06/2024 | 1272 | 12 | DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024.
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| 18/06/2024 | 1271 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 14/06/2024 | 1270 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 13/06/2024 | 1269 | 12 | RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/06/2024 | 1268 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
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| 07/06/2024 | 1267 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024
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| 06/06/2024 | 1266 | 12 | DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024
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| 05/06/2024 | 1265 | 12 | RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024
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| 03/06/2024 | 1264 | 12 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2024
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| 29/05/2024 | 1263 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
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| 24/05/2024 | 1262 | 12 | DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024
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| 23/05/2024 | 1261 | 12 | DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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| 20/05/2024 | 1260 | 12 | EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.
TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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