| Data de Publicação: 08/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS." |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 122, DE 10 JUNHO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (2019-N COV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FOR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 1113/2021 - NOVAS MEDIDAS COVID |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA Q |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O DECRETO Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORON |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 02/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EST |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINARIO Nº 01-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 24/04/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 40 DE 23 DE ABRIL DE 2020
"Estabelece o Comitê Municipal intersetorial para controle de distribuição da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia da COVID-19 no âmbit |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 37 DE 13 DE ABRIL DE 2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Nova Redenção - BA, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pande |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/03/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 29 DE 28 DE MARÇO DE 2020
Altera medidas complementares, no âmbito do Município de Nova Redenção, de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/03/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito territorial de Nova Redenção, Estado da Bahia, na forma que in |
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DECRETO |