PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/02/20141432Edital de Convocação nº 001/2014 de 10 de Fevereiro de 2014

06/02/20141422Extrato de Contrato CP Nº. 001/13



03/02/20141412Portaria nº 022/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

Decreto nº 013/2014 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto nº 015/2014, de 23 de Janeiro de 2014.

31/01/20141402Extrato de Contrato. CP Nº. 001/13

30/01/20141392Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

25/01/20141382Credenciamento nº 001/2014.

16/01/20141372RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº. 001/13 - Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS (Empresa:: Arruda Engenharia Ltda)

14/01/20141362Aviso de Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.

Decreto nº 009/2014, de 14 de Janeiro de 2014. Decreto nº 0490/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 0524/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Decreto nº 0534/2013, de 31 de Dezembro de 2013.







11/01/20141352Pregão Presencial nº 004/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.

Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.

Pregão Presencial nº 005/14. Objeto: Transporte escolar.

10/01/20141342AVISO CANCELAMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 001/14 - Objeto: Transporte Escolar. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura.

09/01/20141332TP nº 001/14. Objeto: Transporte Escolar.





08/01/20141322ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/14 - Publicado no Jornal CORREIO Salvador em 07/01/14 e Diário Oficial do Município na mesma data.

07/01/20141312Pregão Presencial nº 001/14. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/14.

Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.





Decreto nº 526 de 27 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.

30/12/20131301Decreto nº 0508/2013, de 29 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Marco Antônio Matos Gama.

Decreto nº 0521/2013, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Márcio Clei Guardiano Souza.



Portaria Nº 0165/2013, de 10 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0166/2013, de 11 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0169/2013, de 01 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0171/2013, de 06 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0174/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0175/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0176/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0177/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0178/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0181/2013, de 20 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0189/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0190/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0193/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0194/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0198/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0205/2013, de 16 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0211/2013, de 23 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0216/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0217/2013, de 26 de Dezembro de 2013.





27/12/20131291Republicação. Lei nº 021/2013, de 26 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.

26/12/20131281Lei nº 020/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder Servidores Públicos a outros Órgãos/Entidades Públicas, e dá Outras Providências.





Lei nº 013/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.

20/12/20131271Lei nº 15 de 22 de junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.

19/12/20131261Resultado do Julgamento de Habilitação da CP Nº. 001/13





16/12/20131251Decreto nº 0509/2013, de 02 de Dezembro de 2013 – Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de Assistência em Farmácia, símbolo CC-7, a Srª. Jéssica Rocha de Jesus.





13/12/20131241Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Lei nº 016/2013, de 18 de Setembro de 2013 - Altera a Lei de n º 012, de 12 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Mulungu do Morro/BA.