PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/02/2017PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017Oficio nº 009/2017 Não
06/02/2017LICENCAS AMBIENTAISNão
03/02/2017DECRETOSNão
26/01/2017DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não
25/01/2017Oficio/GP Nº 005/2017 Não
24/01/2017RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2017.Não
17/01/2017DECRETO N.º 032/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/01/2017DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
Não
12/01/2017REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. Sim
12/01/2017LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.Não
11/01/2017DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
05/01/2017Decreto/GP N° 012/2017Não
04/01/2017DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.
Não
03/01/2017DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não