PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2020PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
Não
24/03/2020DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
23/03/2020DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
09/03/2020Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.Não
02/03/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.		Não
20/02/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.Não
20/02/2020DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.Não
14/02/2020DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/02/2020LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
Não